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UOL EDUCAÇÃO – 02/10/2018 – SÃO PAULO, SP Como transferir a bolsa do ProUni POR RAFAEL BATISTA O bolsista do Programa Universidade para Todos (ProUni) tem assegurada uma bolsa de estudo, integral ou parcial, em faculdade participar até o final do curso. Isso não significa que seja necessário concluir o curso na mesma instituição, pois é possível transferir o benefício para outro curso da mesma área do conhecimento ou até mesmo para outra instituição de ensino. Para que este processo seja efetivado e validado pelo Ministério da Educação (MEC) é necessário que o estudante esteja atento a alguns detalhes importantes. O primeiro ponto que o bolsista precisa saber é que a transferência é feita entre as instituições e não cabe a intermediação do MEC. Quando posso transferir minha bolsa do ProUni? A transferência da bolsa do ProUni será feita se: - As instituições de origem e destino estiverem de acordo com a mudança; - A instituição e o curso para o qual o estudante deseja se transferir estejam regularmente credenciados no ProUni; - Exista vaga no curso de interesse. Depois de acertados os detalhes da mudança, a instituição de destino deve emitir o Termo de Transferência do Usufruto da Bolsa do ProUni. Assim, o prazo de utilização da bolsa passará a valer para o curso de destino, subtraindo o período utilizado no curso de origem. Desde que cumpra os requisitos necessários, o estudante pode solicitar a transferência a qualquer tempo. No entanto, em alguns casos, ele deve solicitar a mudança para continuar estudando. Isso acontece quando: - O curso for cancelado em função de fusão ou incorporação da instituição de ensino; - A instituição de ensino encerrar suas atividades; - O estudante ter que mudar de sede por interesse da administração; - Quando o estudante for servidor público federal civil ou militar, ou dependente deste, e seja transferido, acarretando em mudança de domicílio. Todos os procedimentos necessários para a transferência de curso devem ser feitos pelas instituições envolvidas, por meio da internet, no SisProUni. O processo de transferência da bolsa do ProUni é gratuito, sendo proibida a cobrança de taxas como condição para emissão de documentos. Quais faculdades aceitam a transferência de bolsa do ProUni? A lista de instituições credenciadas e dos cursos que oferecem bolsas do ProUni é publicada durante o período de inscrições do programa. No entanto, é possível, fora deste prazo, consultar junto à secretaria da instituição, para a qual pretende se transferir, a disponibilidade de vagas e a possibilidade de transferência. Como transferir a bolsa para universidade federal Se o estudante deseja se transferir para uma instituição pública, será necessário se submeter às regras da própria universidade, ou seja, fazer o vestibular tradicional ou de transferência externa ou se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) depois de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O regulamento do ProUni proíbe a concessão e/ou a manutenção do benefício para estudantes matriculados em instituições públicas de ensino superior. Portanto, caso o bolsista do ProUni consiga uma vaga em universidade federal ou estadual, terá que solicitar o cancelamento da bolsa junto à Coordenação do ProUni na instituição do curso de origem. Transferências não permitidas O estudante com bolsa integral não pode solicitar a mudança para um curso ou instituição que tenha vaga para bolsas parciais e vice-versa. É necessário que a vaga existente no curso de destino seja na mesma modalidade que o estudante foi beneficiado. O tempo de conclusão no novo curso também não pode exceder o período de concessão da bolsa. Por exemplo, se a bolsa foi concedida para um curso com duração de oito semestres e, antes da transferência, o estudante cursou seis semestres, no novo curso o tempo de conclusão não pode exceder dois semestres. As bolsas concedidas por ordem ou decisão judicial também não pode ser transferidas.