Folha
de São Paulo, cot TERÇA-FEIRA,
9 DE JULHO DE 2013

Estudantes
de medicina terão que trabalhar por dois anos no SUS

Governo ampliará
tempo de curso de 6 para 8 anos e
exigirá atuação na rede
pública de saúde

Medida vale para quem
entrar a partir de 2015 em faculdades públicas e privadas;
aluno terá bolsa de
até R$ 8.000

JOHANNA
NUBLATFLÁVIA FOREQUE
DE
BRASÍLIA

Quem entrar na faculdade de
medicina a partir de 2015 terá que trabalhar dois anos na
atenção básica da
rede pública após cursar os atuais seis anos da
graduação. Apenas após esses
oito anos, o profissional terá o registro permanente de
médico e poderá dar
plantões e abrir consultório.

As novas regras foram
anunciadas ontem pela presidente Dilma Rousseff no
lançamento do “Mais
Médicos”, um pacote de medidas para a saúde que
também inclui a
“importação” de profissionais estrangeiros.

A mudança na
formação
ocorreu via medida provisória –que pode ser alterada pelo
Congresso Nacional.

A
intenção do governo é
estabelecer dois ciclos no curso. O primeiro segue o modelo atual de
seis anos,
que pode ser reduzido para cinco a depender de
avaliação do Conselho Nacional
de Educação.

A novidade é o
segundo
ciclo, em que o profissional atuará com um registro
provisório do Conselho
Regional de Medicina em postos de saúde, prontos-socorros e
Samu (Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência) da rede
pública.

Será uma
espécie de
“residência na atenção
básica”, vinculada à
instituição de origem e
sob supervisão.

Nesse período, o
médico em formação
receberá uma bolsa federal –em valor ainda não
definido, mas de R$ 3.000 a R$
8.000– e só poderá trabalhar no local designado
pela instituição de ensino de
origem.

A mudança no
currículo vale
para instituições de ensino públicas e
privadas –neste caso, o aluno não
pagará mensalidade após o 6º ano.

O conselho terá seis
meses
para regulamentar as alterações.
Caberá ao órgão decidir, por exemplo,
as
diretrizes, avaliações periódicas e
carga horária do segundo ciclo. Ele também
pode definir a utilização dos dois anos para
abater um período de
especialização futura do estudante.

O ministro Aloizio
Mercadante (Educação) disse que houve boa
recepção de diretores de faculdades e
que tem expectativa positiva sobre a aprovação
pelo conselho.

MAIS MÉDICOS
NO SUS

O governo rejeita comparar
o novo modelo com o serviço civil obrigatório.
Argumenta que é uma etapa
ampliada da formação, com
avaliações, enquanto o serviço civil
é apenas
trabalho.

O Ministério da
Saúde
afirma que o objetivo é melhorar a
formação do médico brasileiro na
atenção
básica.

A medida também vai
garantir ao SUS cerca de 20 mil médicos a mais em 2021, ano
inaugural do
segundo ciclo– e mais 20 mil no seguinte.

É a falta de
profissionais
na atenção básica, especialmente em
áreas remotas, que embasa a decisão de
atrair médicos estrangeiros ao país.

Há Estados, como o
Pará,
onde a proporção de médicos que atuam
no SUS é de 0,5 por mil habitantes,
enquanto no Distrito Federal é de 1,72 (ou 4,09, se somados
aos da rede
particular), segundo a Demografia Médica no Brasil.

O governo diz que
caberá às
universidades distribuir os alunos após o 6º ano. A
expectativa é que uma parte
vá para o interior, já que, até
lá, novos cursos serão abertos em locais
definidos pelo governo.

Colaboraram TAI
NALON
 e BRENO
COSTA
, de Brasília

ANÁLISE

Não
se faz saúde só com médicos, mas com
condições adequadas

MILTON
DE ARRUDA MARTINSESPECIAL PARA A FOLHA

A
presidente Dilma Rousseff lançou o programa “Mais
médicos para o
Brasil” com medidas que tentam dar uma resposta às
manifestações populares
das últimas semanas.

O
programa, que propõe mudanças radicais na
formação dos médicos e no seu
exercício profissional, foi elaborado e anunciado sem uma
consulta ampla à
sociedade.

Pretende-se
criar 11.400 vagas em cursos de medicina –o que pode ser
desnecessário, por já
ter havido uma enorme expansão.

O
fundamental, agora, é garantir a qualidade dos cursos de
medicina já
existentes. Muitos têm sérios problemas, incluindo
a falta de docentes
qualificados e de hospitais.

A
formação dos médicos passaria de seis
para oito anos, com a instituição de dois
anos obrigatórios em serviços da rede
pública.

Não
houve, por parte do governo, consulta, por exemplo, à
Associação Brasileira de
Educação Médica e ao Conselho Federal
de Medicina, que tem a responsabilidade
legal de controlar o exercício da medicina.

A
preocupação é se, com isso, ele
não corre o risco de se distanciar de entidades
e de pessoas que poderiam colaborar para aperfeiçoar a
formação dos médicos e
melhorar sua distribuição.

Serão
oferecidos postos de trabalho em áreas com falta de
médicos. Se não houver o
preenchimento dessas vagas por médicos formados no Brasil,
serão aceitos
médicos brasileiros que fizeram medicina em outros
países e médicos
estrangeiros.

É
essencial, no entanto, que qualquer médico que estudou no
exterior, brasileiro
ou estrangeiro, seja submetido a exames, antes de ser autorizado seu
exercício
profissional.

Não
há saúde sem médicos, mas
também não há saúde
só com médicos. A solução
mais
adequada é a criação de carreiras
profissionais na saúde, como as carreiras de
promotores e juízes.

A
experiência de muitos países já
demonstrou que, para haver médicos em regiões
de difícil acesso ou provimento, há necessidade
de salário adequado, mas também
de condições de trabalho, segurança,
recursos diagnósticos adequados,
oportunidades de educação permanente e
estabilidade profissional.

MILTON
DE ARRUDA MARTINS
 é
professor
titular de Clínica Médica da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo

País
busca exemplo do Reino Unido

BERNARDO
MELLO FRANCODE LONDRES

Citado
pelo governo brasileiro como exemplo a ser seguido na
formação de médicos, o
Reino Unido obriga todo recém-formado a cumprir dois anos de
treinamento no
sistema público de saúde.

Depois
de deixar a faculdade, que dura em média cinco anos, o
futuro doutor recebe um
registro provisório e precisa se inscrever no chamado “The
Foundation
Programme”.

Nesta
etapa, o residente fica à disposição
do NHS (Serviço Nacional de Saúde, na
sigla em inglês), que pode alocá-lo conforme sua
demanda.

O
piso salarial nesta fase é de 22,4 mil libras anuais (cerca
de R$ 75,85 mil) no
primeiro ano.

Depois
de 12 meses, o médico pode receber o registro permanente da
profissão. O piso
salarial sobe para 27,8 mil libras anuais (cerca de R$ 94,1 mil).

Embora
os políticos em Brasília repitam que o SUS
é inspirado no NHS, o sistema
britânico está anos-luz à frente do
modelo brasileiro e é motivo de orgulho no
país.

Todo
cidadão do Reino Unido tem direito a se inscrever na unidade
de saúde mais
próxima para receber atendimento e fazer consultas gratuitas.

Além
disso, a maioria dos remédios é fornecida de
graça: o paciente só paga a
receita, que custa 7,85 libras (R$ 26,57).


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