Revista Isto
É,
BRASIL,
|  N°
Edição:  2277 |  05.Jul.13 –
20:40 |
 Atualizado em 09.Jul.13 – 20:18

O Brasil tem metade
dos médicos que
precisa

Conheça
o retrato
dramático da saúde pública no Brasil e
saiba por que o programa do governo de
importação de médicos pode ajudar a
resolver esse flagelo

Paulo
Moreira Leite e Izabelle
Torres

No
início do ano, uma pesquisa do Ipea realizada com 2.773
frequentadores do SUS,
o Sistema Único de Saúde, indicou que o principal
problema de 58% dos
brasileiros que procuram atendimento na rede pública
é a falta de médicos. Num
País com cerca de 400 mil médicos formados, no
qual pouco mais de 300 mil
exercem a profissão, nada menos que 700
municípios – ou 15% do total –
não
possuem um único profissional de saúde. Em outros
1,9 mil municípios, 3 mil
candidatos a paciente disputam a atenção
estatística de menos de um médico por
pessoa – imagine por 30 segundos como pode ser a consulta
dessas pessoas. Na
segunda-feira 8, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma
Rousseff assinará
uma medida provisória e três editais para tentar
dar um basta a essa situação
dramática em que está envolta a saúde
pública do País. Trata-se da
criação do
programa Mais Hospitais, Mais Médicos. Embora inclua
ampliação de bolsas de
estudo para recém-formados e mudanças na
prioridade para cursos de
especialização, com foco nas necessidades
próprias da população menos
assistida, o ponto forte do programa envolve uma decisão
política drástica – a
de trazer milhares de médicos estrangeiros, da Espanha, de
Portugal e de Cuba,
para preencher 9,5 mil vagas em aberto nas regiões mais
pobres do País.

LEITOS
DESASSISTIDOS

Em
15% dos municípios
brasileiros não é possível encontrar
um único profissional de saúde

Na
última semana, ISTOÉ teve acesso aos bastidores
do plano que pode revolucionar
o SUS. Numa medida destinada a responder aos protestos que entidades
médicas
organizaram nas últimas semanas pelo País, o
governo decidiu organizar a
entrada dos médicos estrangeiros em duas etapas. Numa
primeira fase, irá
reservar as vagas disponíveis para médicos
brasileiros. Numa segunda fase, irá
oferecer os postos remanescentes a estrangeiros interessados. Conforme
apurou
ISTOÉ, universidades e centros de pesquisa serão
chamados a auxiliar no exame e
na integração dos médicos de fora.
Não é só. Numa
operação guardada em absoluto
sigilo, o Ministério da Defesa também foi
acionado para elaborar um plano de
deslocamento e apoio aos profissionais – estrangeiros ou
não – que irão
trabalhar na Amazônia e outros pontos remotos do
País, onde as instalações
militares costumam funcionar como único ponto de
referência do Estado
brasileiro – inclusive para questões de
saúde. O apoio militar prevê ainda um
período de treinamento básico de selva com 24
dias de duração.

CARÊNCIA

Famílias
e regiões mais pobres
sofrem mais com a falta de médicos

Uma
primeira experiência, ocorrida no início do ano,
é ilustrativa do que deve
acontecer. Em busca de médicos para 13 mil postos abertos em
pontos remotos de
2,9 mil prefeituras do país, mas reservados exclusivamente a
brasileiros, o
Ministério da Saúde mal conseguiu preencher 3 mil
vagas, ainda que oferecesse
uma remuneração relativamente convidativa para
recém-formados, no valor R$ 8
mil mensais, o equivalente a um profissional de desempenho regular em
estágio
médio da carreira. Essa dificuldade se explica por
várias razões. Poucas
pessoas nascidas e criadas nos bairros de classe média das
grandes cidades do
País, origem de boa parte dos médicos
brasileiros, têm disposição de
abandonar
amigos, família e todo um ambiente cultural para se
embrenhar numa região
desconhecida e inóspita. Isso vale não
só para médicos, engenheiros, advogados,
mas também para jornalistas.

O
motivo essencial, contudo, reside numa regra econômica que
regula boa parte da
atividade humana, inclusive aquela que define chances e oportunidades
para
profissionais de saúde – a lei da oferta e a
procura. Em função da
elevação da
renda da população e também de uma
demografia que transformou o envelhecimento
numa realidade urgente, nos últimos dez anos assistiu-se a
uma evolução curiosa
no universo da saúde brasileira. Formou-se a demanda por 146
mil novos médicos,
no Brasil inteiro, mas nossas universidades só conseguiram
produzir dois terços
dessa quantia, deixando um déficit de 54 mil doutores ao fim
de uma década. Num
sintoma desse processo, os vencimentos dos médicos
brasileiros ocupam, hoje, o
primeiro lugar na remuneração de profissionais
liberais, superando engenheiros
e mesmo advogados.

Nos
hospitais e nos órgãos públicos,
há diversos relatos dramáticos que envolvem a
dificuldade para se contratar médicos, mas poucos se
comparam à situação
enfrentada por Henrique Prata, gestor do Hospital do Câncer
de Barretos, uma
das mais respeitadas instituições do
País na especialidade. Nem oferecendo um
respeitável salário de R$ 30 mil para seis
profissionais que seriam enviados a
Porto Velho, em Rondônia, ele conseguiu os especialistas que
procurava.
Henrique Prata explica: “Há cerca de dois anos
venho notando a falta de médicos
no Brasil. Hoje, oferecemos salário inicial de R$ 18 mil por
oito horas diárias
de trabalho, mas não conseguimos gente para trabalhar.
Está mais fácil achar
ouro do que médico.”

DIAGNÓSTICO

Ministro
da Saúde, Alexandre
Padilha: “Temos dois problemas. Faltam médicos e muitos
estão no lugar
errado”

Num
ambiente onde carências se multiplicam, as
famílias e regiões mais pobres
sofrem mais – o que torna razoável, do ponto de
vista da população, trazer
profissionais estrangeiros para compensar a diferença.
Até porque emprego de
profissionais estrangeiros é, na medicina de hoje, um
recurso comum em vários
países. Na Inglaterra, 37% dos médicos se
formaram no Exterior. No Canadá, esse
número chega a 22% e, na Austrália, a 17%. No
Brasil, o índice atual é de
1,79%. Se considerarmos somente os países em processo de
desenvolvimento e
subdesenvolvidos, a média nacional de 1,8 médico
por mil habitantes já é
considerada uma média baixa. A Argentina registra 3,2, o
México 2 e a Venezuela
de Hugo Chávez 1,9. Se a comparação
é feita com países desenvolvidos, a nossa
média cai vertiginosamente. A Alemanha, por exemplo, possui
3,6 médicos por mil
habitantes. Ou seja, o Brasil tem cerca de metade dos
médicos que uma nação
civilizada necessita. Independentemente da polêmica que
envolve a vinda de
médicos estrangeiros, o fato é que faltam
profissionais de saúde no País. Como
tantos problemas que o Brasil acumula ao longo de sua
história, a desigualdade
regional tem reflexos diretos na saúde das pessoas. Com 3,4
médicos por mil
habitantes, o Distrito Federal e o Rio de Janeiro têm um
padrão quase igual ao
de países desenvolvidos. São Paulo (com 2,4)
também tem uma boa colocação. Mas
22 Estados brasileiros estão abaixo da média
nacional e, em alguns deles,
vive-se uma condição especialmente
dramática. No Maranhão, o número
é 0,58 por
mil. No Amapá é 0,76. No Pará, cujo
índice é de 0,77, 20 cidades não
têm um
único médico e outras 30 têm apenas um.
“Muitas pessoas acreditam que o Brasil
até que tem um bom número de médicos e
que o único problema é que eles estariam
no lugar errado”, observa o ministro Alexandre Padilha, da
Saúde, que, como
médico, passou boa parte da carreira no atendimento
à população carente do
Pará. “Temos os dois problemas. Faltam
médicos e muitos estão no lugar errado.”

O
empenho do governo com o projeto se explica por um conjunto de motivos
compreensíveis. Um deles é a oportunidade. A
crise europeia levou a cortes
imensos no serviço público do Velho Mundo,
jogando no desemprego profissionais
de países que, como a Espanha, se interessam pela
remuneração que o governo
brasileiro pode pagar. Em Portugal, o movimento é duplo.
Médicos portugueses se
interessam por empregos fora do País, enquanto os
estrangeiros, especialmente
cubanos, se tornaram interessantes para o governo, pois são
mais baratos.

Com
uma média altíssima de médicos por
habitante (6,7 por mil), o governo de Havana
tem uma longa experiência de exportação
de seus profissionais, inclusive para o
Brasil. Por autorização do ministro da
Saúde José Serra, ainda no governo de
Fernando Henrique Cardoso, médicos cubanos foram autorizados
a atender a
população brasileira em vários pontos
do País. Em 2005, quando a autorização
de
permanência dos cubanos no Estado de Tocantins se encerrou,
uma parcela da
população chegou a correr até o
aeroporto para impedir que eles fossem embora.
Em Niterói (RJ), sua presença chegou a ser
apontada como um fator importante
para a redução de filas nos hospitais
públicos. O prestígio dos cubanos nasceu
de um encontro que une o útil ao agradável. O
País tem uma medicina voltada
para o atendimento básico – aquele que resolve 80%
dos problemas que chegam a
um consultório –, embora seja menos
avançado em áreas mais complexas. Do ponto
de vista dos profissionais da Ilha, a vantagem também
é econômica. O salário
que recebem fora do País é compensador em
relação aos vencimentos em Cuba e
inclui uma poupança compulsória. Eles
são autorizados a deixar seu País com a
condição de embolsar metade dos vencimentos no
Exterior – e só receber a outra
parcela, acumulada numa conta especial, quando fazem a viagem de volta.
Autor
de um convênio que trocava petróleo por
médicos, o ex-presidente venezuelano
Hugo Chávez construiu boa parte de sua popularidade com
postos de saúde nas
favelas de Caracas, administrados por profissionais cubanos. O efeito
eleitoral
óbvio da iniciativa não anulava o
benefício real da população. No
levantamento
de uma década, encerrado em 2006, dados da
Organização Mundial de Saúde
registraram quedas importantes na mortalidade infantil da Venezuela. Os
casos
de morte por diarreia caíram de 83 para 30 por 100 mil
crianças. Os de
pneumonia foram reduzidos de 30 para 16 por 100 mil.

Ferida
em sua popularidade quando faltam 16 meses para a
eleição presidencial, na qual
perdeu a condição de concorrente
imbatível, Dilma Rousseff enfrenta a
necessidade de construir uma marca própria para tentar a
reeleição, pois agora
o eleitor vai julgar seu desempenho, e não mais o mandato de
Lula, como em
2010. Com a economia em marcha lenta e várias armadilhas
nacionais e
internacionais no meio do caminho, o esforço para exibir um
ambiente de melhora
na área de saúde pode ajudar na
reconstrução política da presidenta.
Com um
certo otimismo, analistas simpáticos ao governo chegam a
sugerir que, se for
bem-sucedido, o plano Mais Médicos pode servir como alavanca
para Dilma num
movimento semelhante ao que o Bolsa Família representou para
a reeleição de
Lula, um candidato que teve o governo alvejado pelas
denúncias do mensalão em
2005, mas acabou vitorioso em 2006.

A
experiência ensina, contudo, que nenhuma receita eleitoral
pode funcionar se
não trouxer melhorias verdadeiras aos diretamente
interessados. Se o Bolsa
Família colocou vários bens de primeira
necessidade à mesa, o Mais Médicos
terá
de mostrar eficiência em sua área. E aí
podem surgir problemas. O governo terá
90 dias para aprovar a Medida Provisória num Congresso
ressabiado diante de
determinadas iniciativas do Planalto – como o plebiscito
– e vários episódios
hostis. Embora nenhuma passeata recente tivesse exibido uma faixa
pedindo mais
médicos, o que seria até inusitado, a demanda por
melhores serviços de saúde dá
espaço à iniciativa do governo. Ainda assim, o
presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), se diz desconfiado. “Nossa ideia
é dar respostas às
demandas das ruas. Vamos avaliar quais são as
exigências e o que pode ser
feito. Não vamos desconversar e mudar o foco dessas
demandas”, diz.

REFORÇO
MILITAR

O
Exército foi acionado para
elaborar um plano de deslocamento e apoio aos médicos

Outra
questão, até mais relevante, envolve a
oposição das entidades médicas. Num
esforço evidente para proteger o mercado de trabalho, elas
têm combatido o
programa onde podem. Foi por sua iniciativa que o governo de Tocantins,
em
2005, foi obrigado a interromper o trabalho dos médicos
cubanos. As associações
médicas conseguiram uma sentença, na
Justiça, que anulou o acordo a partir da
constatação de que eles não haviam
revalidado seu diploma no país e não
poderiam exercer a profissão no Brasil. O mesmo argumento
é colocado agora.
Informados de que o governo brasileiro pretende aprovar – ou
rejeitar – os
candidatos a partir de seu histórico escolar e da faculdade
que lhes deu o
diploma, sem fazer o exame de revalidação,
chamado Revalida, os médicos reagem.
“A isenção da prova é um
absurdo. Em vez de criar estrutura em hospitais e
postos e de transformar a carreira médica em uma carreira de
Estado, o governo
inventou uma manobra política para fazer de conta que o
problema do Brasil é a
falta de médicos. Na verdade, a crise é de
gestão, de dinheiro muito mal
aplicado. Não faltam médicos, falta estrutura
mínima para que eles trabalhem na
rede pública”, diz o presidente do Conselho
Federal de Medicina, Roberto D”Avila.

GASTOS
EVITÁVEIS

Gasta-se
muito no País com o
tratamento das complicações de
doenças que deveriam ser
controladas no atendimento básico de
saúde, mas não o são Em
2012, por
exemplo, o governo gastou R$ 3,6
bilhões apenas com o
tratamento de
complicações associadas
ao sobrepeso e à obesidade. Entre
elas, diabetes tipo
2, diversos tipos de câncer
(pâncreas, colorretal, endométrio
e mama) e doenças cardiovasculares

O
Ministério da Saúde alega que, se aplicasse o
Revalida, não poderia impedir os
médicos estrangeiros de trabalhar em qualquer ponto do
País – em vez de
mantê-los, sob contrato de três anos, em pontos
distantes do país. O debate,
nessa questão, pode nunca terminar. É
legítimo, como sugerem as entidades
médicas, observar que o governo procura um atalho para
não submeter os
estrangeiros ao exame Revalida, duríssimo, que, em sua
última versão, aprovou
menos de 9% dos candidatos e, na penúltima, 12%. Mas
também é legítimo procurar
assistir imediatamente uma população que
não tem direito a nenhum médico para
zelar por sua saúde. Quem diz isso é Hans Kluge,
diretor da Divisão dos
Sistemas de Saúde Pública da
Organização Mundial de Saúde.
Entrevistado pela
BBC Brasil, Kluge disse que a vinda de estrangeiros não
é nenhuma opção
milagrosa, mas pode ser útil a curto prazo.

Embora
os médicos sejam personagens centrais no sistema de
saúde de um País, o debate
sobre o atendimento tem um caráter político.
Interessa a toda a população, que
irá arcar com cada centavo do programa –
orçado em R$ 7, 4 bilhões – com o
dinheiro de seus impostos. Desse ângulo, como sabe qualquer
pessoa que já
sofreu um acidente de automóvel, um enfarto dentro de um
avião ou enfrentou
imprevistos semelhantes, ninguém pergunta pelo diploma de um
médico que estiver
por perto. Apenas agradece por sua presença
única. São pessoas nessa
situação
que podem ser beneficiadas pelos médicos estrangeiros.

Com
reportagem de Nathalia
Ziemkiewicz 


Categorias: Medicina

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