Folha
de São Paulo, Cotidiano, DOMINGO, 14 DE JULHO DE 2013

Hospital
de cidade de fronteira sobrevive com médico uruguaio

Contratação
de estrangeiros sem diploma válido no Brasil
foi decidida pela Justiça para suprir a falta de
profissionais

Conselho Regional de
Medicina do Rio Grande do Sul se opõe à medida e
fala em exercício ilegal da
profissão

FELIPE BÄCHTOLDENVIADO
ESPECIAL A QUARAÍ (RS)

Enquanto o governo federal
compra briga com a classe médica –devido ao plano de
flexibilizar a
contratação de estrangeiros–, cidades
gaúchas na fronteira com o Uruguai
enfrentam a falta de profissionais de saúde contratando
médicos do país vizinho
sem diploma revalidado.

Municípios e
hospitais
ganharam na Justiça o direito de contar com
médicos uruguaios e dependem deles
para formar equipes mínimas.

Em Quaraí, cidade de
23 mil
habitantes, a maioria dos 20 médicos do Hospital de
Caridade, o único do
município, é do país vizinho. O
hospital tem há anos vagas abertas para
diversas especialidades.

Com salários na
faixa dos
R$ 7.000, não consegue atrair profissionais de grandes
centros do Rio Grande do
Sul.

Assim como Quaraí,
outras
quatro cidades da fronteira que apelaram para a alternativa e tiveram
aval da
Justiça são pouco populosas, sem faculdades de
medicina por perto e com
orçamento limitado.

Um perfil muito
próximo dos
municípios que o governo pretende beneficiar com a
contratação de médicos
estrangeiros –projeto que virou bandeira da presidente Dilma Rousseff
na saúde
após as manifestações de junho.

EXERCÍCIO ILEGAL

O Conselho Regional de
Medicina do RS, no entanto, se opõe à
contratação de uruguaios sem registro e
fala em exercício ilegal da profissão.

Hoje, para que um
médico
estrangeiro atue no Brasil, ele precisa ser aprovado no Revalida,
considerado
difícil.

Mas o CRM vem sofrendo
derrotas. O hospital de Quaraí, mantido por
fundação filantrópica e com
atendimento voltado ao SUS, já ganhou em segunda
instância o direito de contar
com os uruguaios.

Um argumento considerado
pela Justiça é um acordo entre Brasil e Uruguai
para atendimento de saúde na
fronteira. O texto não especifica o tema da
contratação de médicos
estrangeiros, mas, na interpretação dos
juízes, autoriza o trabalho no Brasil
sem revalidação do diploma.

Em 2011, o juiz federal
Belmiro Krieger afirmou em decisão que não se
tratava de escolher entre
brasileiros e uruguaios, mas “entre o médico uruguaio ou
nenhum.”

Quaraí é
ligada por uma
ponte ao município uruguaio de Artigas, onde moram 40 mil
pessoas. As cidades
brasileiras mais próximas ficam a cerca de 100 km dali.

A diretora do Caridade,
Daniele Garcia, diz que, se não fossem os uruguaios, o
hospital iria
“fechar as portas”.

O hospital faz cerca de
2.000 atendimentos por mês. Sofreu
intervenção da prefeitura neste ano e tem
dívidas de R$ 10 milhões. Nos últimos
anos, se inscreveu em um plano federal
que visava atrair médicos ao interior, mas não
houve interessados.

CONTRATEMPOS

A
contratação dos uruguaios
gera contratempos. Os gestores não conseguem pagar esses
profissionais com
repasses do Ministério da Saúde, já
que eles não são reconhecidos. O dinheiro
sai do caixa único da prefeitura.

“Atrapalha demais [as
finanças]. Poderia fazer obras, mas passa para a folha de
pagamento”, diz
o prefeito Ricardo Gadret (PTB).

Outro problema é que
farmácias não aceitam receitas prescritas pelos
uruguaios.

“Quando é preciso um
remédio que não está na Secretaria da
Saúde, pedimos que algum médico
brasileiro valide a receita”, diz o médico uruguaio Santiago
de León, l

Clínico geral
formado em
Montevidéu em 2012, ele diz que revalidar o diploma
não é sua prioridade,
devido à demora e porque já estuda para provas de
residência médica.

Para o médico,
além da
remuneração no nível da oferecida em
seu país, o interesse dos uruguaios pelo
trabalho na fronteira também se explica pela demografia. O
Uruguai não tem
grandes municípios além de Montevidéu.


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