Revista
Isto É, BRASIL,

N° Edição:  2278 |
 12.Jul.13 – 20:40 |  Atualizado em 16.Jul.13
– 21:21

Uma
cruzada pela medicina básica

Divergências
internas podem modificar o projeto do governo, mas a presidenta Dilma
não abre
mão de levar médicos para as regiões
carentes

Izabelle
Torres

A
saúde pública tem se tornado protagonista da cena
política brasileira como
poucas vezes se viu na história recente do País.
A decisão do governo de trazer
médicos estrangeiros para trabalhar em áreas
desassistidas e o anúncio de que a
partir de 2015 um estágio de dois anos no Sistema
Único de Saúde (SUS) passará
a ser pré-requisito para a graduação
em medicina movimentaram os poderes da
República e as classes profissionais. As mudanças
fazem parte do programa Mais
Médicos, a medida mais drástica do governo em
resposta aos protestos sociais
que se espalharam pelo País no último
mês. Ao priorizar o atendimento básico e
generalista, o governo acredita na redução
gradual de despesas públicas, com o
atendimento a doenças evitáveis se tratadas
adequadamente. No ano passado, por
exemplo, foram gastos mais de R$ 3,6 bilhões em tratamentos
de males causados
pela obesidade, como doenças cardiovasculares. O valor gasto
equivale a metade
das despesas anuais previstas para o novo programa.

SOCORRO

Médicos
trabalham em favela de
Duque de Caxias, no Rio: projeto pode ampliar atendimento

Apesar
da intenção admirável de resolver os
gargalos na assistência básica de
saúde, a
polêmica causada desde o lançamento do programa
demonstrou que houve pelo menos
duas linhas cruzadas dentro da equipe governista. A primeira delas se
refere ao
fato de que a ideia inicial era tratar apenas da vinda de
médicos estrangeiros
para atender de forma emergencial regiões mais carentes de
profissionais da
área. O assunto sofria críticas, mas seu teor era
de importância incontestável,
visto os números oficiais sobre o déficit de 54
mil médicos acumulado na última
década. O que se viu, entretanto, foi a entrada inesperada
de outra proposta
que pouco tem a ver com a primeira. A decisão de ampliar o
curso de medicina em
dois anos não chegou a ser discutida efetivamente no
Planalto, surpreendendo
até auxiliares mais próximos da presidenta Dilma.
O que causou maior estranheza
foi o fato de a medida ter aumentado as resistências ao
projeto original,
desgastando ainda mais as relações do governo com
os médicos brasileiros. Tudo
isso por uma proposta que só começará
a produzir qualquer efeito prático em
2021, quando nem a própria presidenta, mesmo se reeleita,
estará no poder.

A
outra linha cruzada pode ser notada na lista de prioridades dos
países
escolhidos para exportar os profissionais. De forma isolada, o ministro
das
Relações Exteriores assinou um protocolo de
cooperação com Cuba. A iniciativa
dava a entender que a prioridade seria pelos médicos desse
país. Entretanto,
uma pesquisa feita pelo Planalto mostrou que a preferência
dos brasileiros é
por gente formada nos Estados Unidos, seguidos por Espanha e Portugal.
Cuba
aparecia em quarto lugar. Como o atual governo adora se mexer com base
em
pesquisas, decidiu começar a investida da
importação pela Espanha e depois por Portugal.
Nos próximos dias, o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, terá uma reunião com
o governo espanhol sobre os procedimentos adotados. Para os cubanos
sobrarão as
vagas remanescentes.

SOLUÇÃO?

O
ministro Padilha: “Podemos
resolver parte dos problemas da saúde”

Apesar
do estardalhaço que causaram, as mudanças
propostas pelo Mais Médicos não
representam inovações ao que vinha sendo
discutido nos gabinetes de Brasília
durante os últimos governos. A ideia de uma passagem
obrigatória pelo SUS, por
exemplo, vem se arrastando desde a gestão de Fernando
Henrique Cardoso, quando
o então ministro da saúde Adib Jatene defendeu a
humanização do ensino de
medicina. “O importante é ter médicos
capazes de atuar sem equipamentos
modernos e robóticos. É formar médico
especializado em gente”, disse ele. Mesmo
tratadas como irreversíveis, as mudanças no
ensino ainda podem sofrer ajustes
durante os debates, até pela pressa com que foram colocadas
na pauta. “Estamos
brigando em várias frentes e essa ideia será
amadurecida nos próximos meses”,
afirma o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O
modelo proposto pelo governo brasileiro é inspirado no
programa inglês, apesar
das diferenças substanciais que separam a realidade
médica dos dois países. Com
uma das medicinas mais bem avaliadas do mundo, a Inglaterra possui um
sistema
de saúde semelhante ao SUS, composto por 37% de
profissionais estrangeiros.
Além do atendimento gratuito aos cidadãos, os
ingleses dispõem de hospitais bem
equipados e uma média de 2,8 médicos por mil
habitantes. Em comparação com o
Brasil, a maior semelhança é o tamanho do sistema
de saúde e a intenção de
proporcionar serviços gratuitos para todos. Aqui, a
média é de 1,8 médico por
mil brasileiros e ainda há pelo menos dois mil
municípios com menos de um
profissional para mais de três mil habitantes. É
com base nessas estatísticas
que o governo decidiu enfrentar as resistências e importar
profissionais sem a
revalidação do diploma, cuja prova oficial tem
90% de reprovação dos
estrangeiros que tentam trabalhar aqui. “Acreditamos que uma
nova distribuição
de profissionais pode resolver grande parte dos problemas da
saúde”, diz o
ministro Padilha.

A
cruzada de Dilma Rousseff para transformar o programa Mais
Médicos em realidade
bem-sucedida ainda terá de percorrer um longo caminho. Por
se tratar de uma
medida provisória, a proposta ainda terá de ser
aprovada pelo Congresso nos
próximos 90 dias para se tornar lei. Será uma
prova de fogo para o governo, no
momento de relações conturbadas da presidenta
Dilma com sua base aliada. Na
quarta-feira 10, os parlamentares deram uma
demonstração do clima vivido com o
Planalto. O governo foi derrotado na votação da
proposta que destina 75% dos
royalties do petróleo para a educação
e 25% para a saúde. Depois de cinco horas
de discussão, deputados governistas dispostos a mostrar-se
fiéis a Dilma
Rousseff tiveram de deixar a votação para evitar
que a sessão alcançasse o
quorum porque as mudanças do texto defendido pelo governo
eram dadas como
certas.

Nesse
cenário de dificuldades de
articulação, os parlamentares já
estudam emendas à
MP dos médicos para atender aos apelos dos conselhos de
classe. No plenário, em
que a fidelidade ao governo é colocada à prova a
todo momento, alguns
parlamentares dizem que podem propor a dedução
dos dois anos de serviços
obrigatórios no SUS do curso de residência
médica e propor a adoção de uma
prova alternativa ao Revalida, elaborada especificamente para os
profissionais
estrangeiros que vão se inscrever no programa. Alheio
às resistências e às ameaças
de mudanças no texto original, o governo se prepara para as
próximas fases da
ofensiva por melhorias na saúde básica. A pressa
se deve à necessidade de o
Mais Médicos mostrar eficiência rapidamente. Para
a presidenta, tirar o
atendimento básico de saúde do caos em que se
encontra representa não apenas
sua resposta às ruas, mas também o
combustível de sustentação da
própria
trajetória política. 


Categorias: Medicina

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