REVISTA ÉPOCA – 15/07/2013
– RIO DE JANEIRO, RJ

Ser doutor
é mais fácil do que se tornar médico

ELIANE BRUM

O programa “Mais
Médicos”, lançado pela presidente Dilma
Rousseff, não vai resolver o problema do Sistema
Único de Saúde (SUS). Mas pode,
sim, ser parte da solução. Ou alguém
realmente acredita que colocar mais
médicos nos lugares carentes do Brasil pode fazer mal para a
população? Sério
que, de boa fé, alguém acredita nisso? A
veemência dos protestos contra o
projeto de ampliar o curso de medicina de seis para oito anos e tornar
esses
dois últimos anos um trabalho remunerado para o SUS revela
muito. Especialmente
o quanto é abissal a fratura social no Brasil. E o quanto a
parte mais rica é
cega para a possibilidade de fazer a sua parte para diminuir uma
desigualdade
que deveria nos envergonhar todos os dias – e que, no caso da
saúde, mata os
mais frágeis e os mais pobres.

Para resolver o problema do SUS
é preciso assumir, de
fato, o compromisso com a saúde pública gratuita
e universal. O que significa
investir muito mais recursos. Em 2011, segundo dados da
Organização Mundial da
Saúde (OMS), o Brasil gastou US$ 477 per capita em
saúde. Menos do que vizinhos
como Uruguai (US$ 817,8) e Argentina (US$ 869,4), por exemplo. E quase
seis
vezes menos do que o Reino Unido (US$ 2.747), cujo sistema de
saúde tem sido
apresentado como referência do projeto do governo. Hoje,
falta dinheiro e falta
gestão eficiente. Sem dinheiro e sem eficiência,
duas obviedades, não se
constrói um sistema decente. Mas, para investir mais
dinheiro no SUS, é preciso
tocar também em questões sensíveis,
como o financiamento da saúde privada.
Falta dinheiro no SUS também – mas não
só – porque o Estado tem subsidiado a
saúde dos mais ricos via renúncia fiscal.

Um recente estudo do IPEA
mostrou que, em 2011, último
ano avaliado, quase R$ 16 bilhões de reais deixaram de ser
arrecadados pelo
governo, por dedução no imposto de renda de
pessoas físicas e jurídicas e
desoneração fiscal da indústria
farmacêutica e de hospitais filantrópicos. O
que é, de fato, renúncia fiscal? Um pagamento
feito pelo Estado: ele não
desembolsa, mas paga, ao deixar de receber. Assim, quase R$ 16
bilhões, o
equivalente a 22,5% do gasto público federal em
saúde, deixaram de ser
investidos no SUS para serem transferidos para o setor privado, numa
espécie de
distribuição de renda para o topo da
pirâmide. Para ter uma ideia do impacto, é
mais do que os R$ 13 bilhões que o ministro da
Saúde, Alexandre Padilha, afirma
que o governo está investindo em unidades básicas
de saúde, pronto-atendimento
e hospitais. Não é a toa que, entre 2003 e 2011,
o faturamento do mercado dos
planos de saúde quase dobrou e o lucro líquido
cresceu mais de duas vezes e
meia acima da inflação.

O governo tem estimulado a
população – e também os
empregadores – a investir em saúde privada. Um
plano de saúde privado tornou-se
uma marca de ascensão social. A “classe
C” ou “nova classe média” tem
sido
vítima de planos de saúde mequetrefes que, na
hora de maior necessidade, deixam
as pessoas desprotegidas. Como muitos já sentiram na pele,
quando a coisa
realmente aperta, quando a doença é
séria e requer recursos e intervenções
de
ponta, quem vai resolver não é a rede privada,
mas o SUS, porque uma parte
significativa dos planos não cobre os exames e tratamentos
mais caros.

Para que a
solução seja estrutural – e
não cosmética – é
preciso acabar com as distorções e fortalecer o
SUS. Sem dinheiro, o SUS vai
sendo sucateado e se torna o destino apenas dos mais pobres e com menos
instrumentos para reivindicar seus direitos. Assustada com a
precarização do
SUS, a classe média se sacrifica para pagar um plano
privado, que tem sempre
muitas letras miúdas. Os trabalhadores organizados incluem
saúde privada na
pauta sindical, afastando-se da luta do SUS. Quem tem mais poder de
pressão
para pressionar o Estado por saúde pública de
qualidade, portanto, encontra
saídas individuais – que muitas vezes
vão se mostrar pífias na hora da
urgência
– ou saídas coletivas, mas para grupos
específicos, no caso dos empregados com
planos empresariais.

Enquanto sobrar
distorções e faltar dinheiro, o SUS
não
vai melhorar. Não vai mesmo. Neste sentido, tem
razão quem afirma que o
programa “Mais Médicos” é
demagogia. Mas apenas em parte.

Acrescentar dois anos ao curso
de medicina e tornar esses
dois últimos anos um trabalho remunerado no SUS, uma das
mudanças previstas
para iniciar em 2015, pode ser um aprendizado. E rico. Não
só da prática médica
como da realidade do país e da sua
população, o que não pode fazer mal a
alguém
que pretenda ser um bom médico. Para que isso funcione,
tanto como formação
quanto como atendimento de qualidade à
população, é preciso que exista de
fato
a supervisão dos professores e das faculdades. E essa
é uma boa causa para as
entidades corporativas e para as escolas de medicina.

Hoje, um dos problemas do SUS
é a fragilidade da atenção
básica: o que poderia ser resolvido nos postos de
saúde ou pelo médico de
família e que consiste em cerca de 90% dos casos acaba indo
sobrecarregar os
hospitais, que deveriam ser acionados apenas para os casos mais graves.
A
distorção provoca problemas de atendimento de uma
ponta a outra do sistema. Por
outro lado, entre os avanços mais significativos do SUS
está o Programa Saúde
da Família (PSF), um dos principais responsáveis,
junto com o Bolsa Família,
pela redução da mortalidade infantil no
país. Mas faltam médicos para esse
programa. A atuação dos estudantes de medicina
poderá fazer uma enorme
diferença. E isso não é pouco num
país em que os filhos dos pobres ainda morrem
de diarreia e de doenças já erradicadas nos
países desenvolvidos.

A obrigatoriedade de trabalhar
dois anos no SUS tem sido
considerada por alguns setores, como as entidades corporativas, uma
violação
dos direitos individuais do estudante de medicina. Será que
não poderia ser
vista, além de um aprendizado, também como uma
contrapartida, especialmente
para quem estudou em universidades públicas ou foi
beneficiado com bolsas do
Prouni? O Estado, o que equivale a dizer toda a
população brasileira, incluindo
os que hoje não têm acesso à
saúde pela precariedade do SUS, financia os
estudos desses estudantes. Não seria lógico e
mesmo ético que, ao final do
curso, os estudantes devolvessem uma mínima parte desse
investimento à
sociedade? Para os estudantes das escolas privadas, o projeto
prevê a liberação
do pagamento das mensalidades nestes dois últimos anos. Mas
sempre vale a pena
lembrar que também há financiamento
público das particulares, na forma de uma
série de mecanismos, como renúncia fiscal para as
filantrópicas e para as que
aderiram ao Prouni.

Os estudantes de medicina
serão remunerados pelo trabalho
e pelo aprendizado. O valor mensal da bolsa ainda não
está definido, mas a
imprensa divulgou que será algo entre R$ 3 mil e R$ 8 mil.
Ainda que seja o
menor valor, que outra categoria no Brasil pode sonhar em ganhar isso
antes
mesmo de se formar? E mesmo depois de formado? Por que,
então, uma resistência
tão grande?

Por causa do abismo. A maioria
dos estudantes de medicina
vem das classes mais abastadas, como mostrou a Folha de S. Paulo de
13/7: na
Unesp (Universidade Estadual Paulista), apenas 2% cursaram
colégio público,
contra 40% no geral; na USP (Universidade de São Paulo), 20%
dos estudantes têm
renda familiar superior a R$ 20 mil, não há
negros na turma que ingressou em
2013. Historicamente, a elite brasileira não se vê
como parte da construção de
um país mais igualitário. Pelos motivos
óbvios – e porque está acostumada a
receber, não a dar. Assim, ter seus estudos financiados pelo
conjunto da
população brasileira é interpretado
como parte dos seus direitos – não como
algo que pressupõe também um dever ou uma
contrapartida. Dever e contrapartida,
como se sabe, são para os outros.

Não fosse esse olhar
sobre si e sobre seu lugar no país,
seria plausível que trabalhar os dois últimos
anos do curso no SUS pudesse ser
uma boa notícia para quem escolheu ser médico.
Fosse até desejável. Primeiro,
porque está ajudando a levar saúde a uma
população que não tem. E, neste
sentido, pode fazer a diferença, algumas vezes entre viver e
morrer. Segundo,
por participar da construção de um
país mais justo, o que implica deveres ainda
maiores a quem recebeu mais. Receber mais – melhores escolas,
melhor saúde,
melhores oportunidades – não significa que tenha
de continuar recebendo mais,
mas que precisa dar mais, já que a responsabilidade com quem
recebeu menos se
torna ainda maior. Terceiro, porque é inestimável
a oportunidade de conhecer as
dores, as necessidades e as aspirações das
porções mais carentes do Brasil, não
só pelo aprendizado médico em si, mas pelo que
essa população pode ensinar
sobre um outro viver.

Tornar-se médico
– e não apenas um técnico em medicina

não passa pela capacidade de escutar o outro como
alguém que tem algo a dizer
não apenas sobre seus sintomas, mas sobre uma
visão de mundo singular e uma
interpretação complexa da vida?

Ao ler a maioria das
críticas sobre o programa, o que
chama a atenção é a impossibilidade de
seus autores se verem como parte da
construção de um SUS mais forte e eficiente, o
que significa ser parte da
construção de um Brasil melhor para todos
– e não só para uma minoria. No
geral, o que se revela nitidamente é um olhar de fora, como
se tudo tivesse que
estar pronto, em perfeitas condições, para que
só então o médico atuasse. Mas
é
no embate cotidiano, no reconhecimento das carências e na
pressão por mudanças
que o SUS será fortalecido, como tem mostrado em sua
prática uma parcela dos
médicos tachada – às vezes
pejorativamente – como idealista. Nesse sentido,
também os estudantes de medicina e seus professores
farão uma enorme diferença
ao estar no palco onde esse embate é travado. Ao estar
presentes – promovendo
saúde, denunciando distorções e
pressionando por qualidade – mais do que hoje.

Acredito que a vida da maioria
só muda quando os Brasis
se aproximam e se misturam. Tenho esperança de que esse
programa – se bem
executado, o que só pode acontecer com a adesão e
o compromisso de todos os
envolvidos – possa ser inscrito nesse gesto. O conjunto de
medidas do “Mais
médicos”, que inclui também a
atuação de profissionais estrangeiros em
áreas
carentes, já promoveu pelo menos um impacto positivo:
colocou o SUS no centro
da pauta nacional. Seria tão importante que os protagonistas
desse debate superassem
a polarização inicial entre governo e entidades
médicas para fazer uma
discussão séria, com a
participação da população,
que pudesse resultar no
acesso real da maioria a um sistema de saúde com qualidade.
E seria uma pena
que essa oportunidade fosse perdida por interesses imediatos e menos
nobres,
tanto de um lado quanto de outro.

É grande o debate
sobre se faltam profissionais ou se
eles estão mal distribuídos. O que me parece
é que não faltam doutores no
Brasil – o que falta são médicos.
São muitos os doutores que ainda nem sequer
se formaram, mas já assumiram o título e o
encarnam num sentido profundo. O SUS
terá mais chance quando existirem menos doutores e mais
médicos trilhando o
mapa do Brasil.


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