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Terra Educação – 08/08/2013 – São Paulo, SP

Médicos pedem no Senado carreira de estado e Ato Médico

Mariana Jungmann

Os presidentes do Conselho
Federal de Medicina, Roberto d”Ávila, e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam),
Gilberto Ferreira, conversaram nesta quinta-feira com o presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a Medida Provisória (MP) 621, que cria o
programa Mais Médicos, e pediram apoio do parlamentar para a derrubada do veto
presidencial ao Projeto de Lei do Ato Médico.

D`Ávila e Ferreira insistiram
que os médicos estrangeiros que venham a ser contratados pelo programa passem
pelo exame Revalida, para ter seus diplomas aceitos no Brasil, e pediram que
seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434, que cria carreira
de Estado para médicos. Ambos afirmaram que o governo está `boicotando` os
médicos brasileiros que se inscrevem no programa.

`Sempre se diz que os médicos
não querem ir para o interior, e isso é mentira. Eles querem ir para o interior,
se houver estrutura e carreira, como vão promotores, militares e juízes.
Queremos ir para o interior, não aceitamos essa acusação`, disse d`Ávila. O
médico destacou que, recentemente, surgiu a informação de que não havia
brasileiros inscritos no programa Mais Médicos

`Nós inscrevemos 18 mil
médicos e 8 mil foram impedidos, sob o argumento de que o (registro no) CRM
(Conselho Regional de Medicina) era inválido. Tudo para privilegiar médicos
formados no exterior, para que entrem no País sem revalidação do diploma e até,
como foi dito ontem, que brigadas sanitárias cubanas venham para catequizar o
povo mais carente e vulnerável do Brasil. É contra isso que estamos lutando`,
afirmou d”Ávila.

Para o presidente da Fenam,
Gilberto Ferreira, a MP 621 pode ser um `instrumento útil` apenas se estiver
atrelada à garantia de direitos trabalhistas e condições de trabalho. Ele
ressaltou a importância de transformar os médicos em funcionários públicos
federais, de modo a garantir que a União arque com os custos de manter esses
profissionais em lugares remotos ou municípios do interior. `Algumas prefeituras
não têm condição de remunerar esses profissionais. Por isso, defendemos um
concurso federal e que o governo federal disponibilize os médicos para as
prefeituras`, disse Ferreira, após o encontro.

Ele ressaltou que a falta de
estrutura para atendimento também é um problema grave, que precisa ser corrigido
para proporcionar a ida dos médicos para os locais onde há carência. Segundo
Ferreira, não é mais possível contar com o `curanderismo` na hora de atender à
população. `Hoje não se faz mais medicina dessa forma. Não precisamos de médicos
heróis, precisamos de médicos voltados para critérios científicos.`

D`Ávila e Ferreira disseram
que os médicos vão buscar apoio dos pacientes para uma campanha contra o
programa e a favor da derrubada do veto à Lei do Ato Médico. Segundo d”Ávila, os
médicos estão agindo politicamente e tendem a mostrar mais força dessa maneira.
`Não queremos peitar o Congresso, queremos vencer pela força do argumento. A
nossa força é a possibilidade de colaborar, é cada paciente que atendemos e que
será prejudicado com essa medida. Se o Congresso não ouvir o apelo da população,
aí não podemos fazer nada. Mas vamos continuar orientando os pacientes para que,
na hora do voto, saibam exatamente quem os respeita. Todo ser humano é um ser
político, e o médico também é`, disse o presidente do CFM.

A comissão especial que vai
analisar e votar emendas à MP 621 deveria ter sido instalada ontem, mas a
reunião foi adiada para a próxima semana. É provável que a presidência fique com
o senador João Alberto (PMDB-MA) e a relatoria com o deputado Rogério Carvalho (PT-SE).

Mais Médicos

Lançado em julho, por medida
provisória, o programa Mais Médicos tem como meta levar profissionais para atuar
durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil, como na
periferia das grandes cidades e em municípios do interior. Para isso, o
Ministério da Saúde pagará bolsa de R$ 10 mil.

O programa também prevê a
possibilidade de contratar profissionais estrangeiros para trabalhar nesses
locais, caso as vagas não sejam totalmente preenchidas por brasileiros. A medida
tem sido criticada por entidades de classe, sobretudo, pelo fato de o programa
não exigir a revalidação do diploma de médicos de outros países.

O Mais Médicos estabelece
ainda investimentos em hospitais e unidades de saúde, que somados à contratação
de novos profissionais totalizará um investimento da União de R$ 15,8 bilhões
até 2014.

Categorias: Medicina

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