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Folha de São Paulo, Cotidiano, DOMINGO, 1 DE SETEMBRO DE 2013



DOSSIÊ MÉDICOS

Plano de carreira médica está emperrado

Governo federal engavetou plano de gestão
anterior e tenta emplacar carreiras regionais por meio de fundações

Projeto-piloto na Bahia teve calote de
municípios que não repassaram dinheiro para pagar médicos

CLÁUDIA COLLUCCIDE
SÃO PAULO

O plano de carreira para fixar médicos nos rincões
do país está emperrado há três anos no Ministério da Saúde.

O primeiro projeto, elaborado em 2010 pelo
ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, previa a criação de carreira federal
para médicos, enfermeiros e dentistas focada nas regiões ermas.

A proposta, porém, não vingou e, em seu lugar, o
Ministério da Saúde aposta agora em carreiras médicas regionais, focadas na
atenção básica, que seriam geridas por fundações estaduais, com recursos da
União, dos Estados e dos municípios.

Mas um projeto-piloto que está em curso na Bahia
mostrou ao menos três entraves na proposta: subfinanciamento, dificuldade de
encontrar médicos interessados na carreira pública (com salários que variam de
R$ 5.000 a R$ 8.000) e o calote dado por municípios no pagamento aos
profissionais.

Pelo acordo, a fundação é responsável pela
seleção, contratação e pelo pagamento de médicos e enfermeiros que atuarão nos
municípios.

E os prefeitos devem repassar a ela o valor
referente aos salários dos profissionais, retirado do montante que vem do Fundo
Nacional de Saúde.

Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, a ideia para evitar
novos calotes é que os prefeitos autorizem o desconto na fonte.

Sales diz que dois Estados– Pernambuco e Minas
Gerais– planejam fundações como a da Bahia, mas reconhece ser preciso corrigir
o modelo antes de expandi-lo. Outro desafio é atrair médicos à carreira pública,
a começar pela atenção básica.

"Estamos vivendo um processo histórico de
fragmentação do vínculo de trabalho da classe médica no Brasil. Os novos médicos
preferem ser contratados por procedimentos e consultas. Não têm interesse no
regime de 40 horas semanais", diz ele.

Na opinião de Renato Azevedo Júnior, presidente do
Cremesp (Conselho Regional de Medicina), o médico "foge" do serviço público por
falta de condições de trabalho. "Ganha mal, as estruturas e as relações
trabalhistas são precárias. No dia em que houver uma carreira de Estado decente,
haverá interesse."

Para Mario Roberto Dal Poz, que coordenou por dez
anos a área de recursos humanos em saúde da Organização Mundial da Saúde, há
hoje no país uma "competição selvagem" por médico.

"É competição entre os setores público e privado,
dentro do setor público e dentro do setor privado."

Onde falta médico, falta tudo, mostra pesquisa


Medida focada só em médico pode fracassar, dizem
especialistas

É
preciso atacar as raízes da desigualdade; país nunca resolveu impasse do custeio
do SUS, criado em 1988

CLÁUDIA COLLUCCIDE SÃO PAULO

A
concentração de médicos nos grandes centros acompanha a de outros profissionais
de saúde, como dentistas e enfermeiros, e a de unidades de saúde. Onde falta um,
faltam os outros.

É o
que o mostra um recorte da pesquisa Demografia Médica no Brasil, que se baseou
em dados da AMS (Assistência Médico-Sanitária) do IBGE, que conta os postos de
trabalho ocupados por profissionais de saúde.


"Além da falta desses profissionais, eles estão mal distribuídos. [Com o Mais
Médicos], o governo alude em relação ao problema e responde com ilusão", afirma
Jairnilson Silva Paim, professor titular de políticas de saúde da UFBA
(Universidade Federal da Bahia).

Para
ele, o debate, que deveria ser em torno de "mais saúde", passa necessariamente
por mais financiamento, mas acabou sendo reduzido a "mais médicos".

O
Brasil nunca resolveu o impasse do custeio do SUS. Em 2011, o Senado aprovou a
regulamentação da Emenda 29, que determina os gastos com saúde nos três níveis
de governo, mas a bancada governista evitou que o texto final obrigasse a União
a investir 10% de sua receita na área.

Na
avaliação de especialistas em saúde pública, medidas focadas só na fixação de
médicos nos rincões do país tendem ao fracasso.


um equívoco considerar isoladamente a presença de médicos, sem atacar as raízes
das desigualdades", afirma Mario Scheffer, professor de saúde preventiva da USP
e coordenador da pesquisa Demografia Médica no Brasil.

"O
médico nunca trabalha sozinho, precisa de uma equipe, de condições objetivas
para uma carreira de trabalho, de salário digno e de condições para exercer a
profissão. É impossível achar que um médico sozinho vai dar conta do recado",
diz Paim.


DENTISTAS


Embora o Brasil concentre 20% dos dentistas de todo o mundo, a distribuição
interna é desigual.

A
presença do pessoal de enfermagem segue a mesma tendência e está diretamente
ligada à dos médicos.

Nos
Estados do Sul e do Sudeste, há uma média de quatro a cinco médicos por
profissional de enfermagem. No Norte e do Nordeste, essa relação cai pela
metade.

A
presença dos profissionais da saúde em determinadas localidades acompanha também
concentração regional da produção e da renda.


Segundo Scheffer, áreas que apresentam melhores condições de atração de médicos
e demais profissionais são as que possuem vantagens de infraestrutura,
estabelecimentos de saúde, maior financiamento público e privado, melhores
condições de trabalho, remuneração e qualidade de vida.

"Já
na década de 1970, o professor Carlos Gentile de Mello [1920-1982], especialista
em saúde previdenciária, fez um estudo no qual demonstrou que só existiam
médicos nos municípios onde havia agência bancária. É um problema antigo e
complexo", diz José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde.


DOSSIÊ MÉDICOS

Escassez de médicos é aguda no sistema público, não no Brasil


Cada vez mais profissionais se formam em escolas
privadas, sem contato com atenção básica à saúde


Concentração de vagas de residência no Sudeste pode minar esforços para
distribuir profissionais

MARCELO LEITEDE SÃO PAULO


Qualquer pessoa que dependa do SUS (Sistema Único de Saúde) para se tratar sabe
dizer se faltam médicos no Brasil: é claro que faltam. Já para uma política
pública racional, a questão exige resposta mais complexa.

O
deficit hoje é agravado por distorções na formação e contratação de médicos. Em
menos de duas décadas, o problema quantitativo se resolverá, mas sem garantia de
que as distorções acabarão.

De
um ponto de vista demográfico, até que o país não está mal. O Brasil tem 1,88
médico por mil habitantes, próximo de Coreia do Sul (2,02) e Cingapura (1,92).

O
governo federal prefere a comparação com os vizinhos Argentina (3,2) e Uruguai
(3,7). A meta do Planalto é igualar o indicador do Reino Unido (2,7), que tem
sistema de saúde de acesso universal como o brasileiro.

Se
já estivesse nesse nível, o Brasil teria 543 mil médicos, 165 mil a mais que
hoje.


muitos indicadores que sugerem haver escassez. Os médicos têm os salários médios
mais altos e 97% dos formados acham emprego.


Dados da pesquisa Assistência Médico-Sanitária do IBGE confirmam: há quase dois
empregos por médico em atividade, segundo cálculo do estudo Demografia Médica no
Brasil, do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina do
Estado de São Paulo.

A
pesquisa não leva em conta o trabalho em consultório. Não é exagero concluir,
assim, que cada médico se equilibre entre três empregos.

A
FORÇA DO SUDESTE

As
entidades médicas alegam que o problema não é de quantidade, mas de má
distribuição. É verdade, mas não toda a verdade.

A
medicina se concentra nas capitais e nas regiões ricas. A primazia do Sudeste
está tanto nas vagas de graduação (48,4%) quanto na proporção de médicos por
habitante (2,61/1.000).

Mais
grave é a distorção nas vagas para residência médica, 63,5% das quais no
Sudeste. Como 4/5 dos médicos fixam-se no Estado em que foram residentes, essa é
uma força poderosa para minar esforços de levar médicos a Estados mais pobres.


Parece acertada, assim, a política federal de criar vagas de graduação (11.477,
até 2017) e de residência (12.372, no mesmo período) e alocá-las nas regiões
mais carentes. Mas não será fácil cumprir essa promessa em quatro anos.


Estudo de Milton Martins, Paulo Sérgio Silveira e Daniel Silvestre, da Faculdade
de Medicina da USP, partiu de dados mais conservadores.

Eles
concluíram que, se 4.500 vagas fossem somadas às que havia em 2010, o país
alcançaria o número de médicos por mil habitantes do Reino Unido (2,7) em menos
de duas décadas. Nem por isso estaria tudo resolvido.

Por
mais que o governo federal se esforce por abrir essas vagas em universidades
federais, é mais provável que elas terminem sendo abertas em faculdades
particulares.

Foi
esse o padrão nos dois governos Lula (2003-2010): 77% dos cursos foram abertos
em instituições privadas.

As
escolas particulares apresentam limitações, como a falta de hospitais-escola
para a fase prática nos dois anos finais do curso de seis anos. Além disso, têm
mensalidades caras e altas taxas de evasão. Não é de esperar que formem médicos
dispostos a encarar unidades de saúde nos rincões do país.

Para
piorar, o setor de planos de saúde atrai os escassos médicos, desequilibrando a
oferta para o SUS.

Não
há solução de curto prazo para essa distorção. A contraproposta de algumas
entidades de tornar obrigatória a residência médica e direcionar as novas vagas
para especialidades básicas no SUS causaria transformação mais profunda, mas com
efeitos só daqui a uma década.

A
presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com eleições
para enfrentar em 2014, optaram por um atalho. Dispensaram o exame Revalida por
medida provisória e importaram 4.000 médicos cubanos, o que uniu a classe médica
contra seu plano.

Não
será fácil reabrir negociações com os médicos, mas só o Planalto parece
acreditar que não precisa fazê-lo.

No Nordeste,
enfermeiro faz papel de médico


Unidade de saúde em Alagoas manda paciente buscar atendimento em cidade vizinha

DANIEL CARVALHOENVIADO ESPECIAL AO
INTERIOR DE ALAGOAS E PERNAMBUCO

As
paredes externas da única policlínica de Maravilha, cidadezinha do sertão
alagoano, são cobertas por cartazes com orientações para seus dez mil
habitantes.


Seria louvável não fosse o teor das mensagens: quem precisar de cirurgia ou
consulta deve ir a outra cidade.

Não
há médicos suficientes no município, que, apesar do nome, ocupa um dos últimos
lugares no ranking nacional de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

"A
gente não consegue médicos", diz o assessor da Secretaria de Saúde do município,
Everton Costa.

Os
três clínicos atendem nos postos do Programa Saúde da Família, mas só três vezes
por semana.


Costa diz que os R$ 42 mil que o governo federal envia por mês vão para as
contas dos médicos, que recebem R$ 10 mil, além de ajuda com alimentação e
hospedagem.


"Estão aqui desde maio e já estão querendo sair. Passamos dois meses sem
médicos. Ninguém tem interesse em vir", afirma o assessor.

A
cidade que não atrai médicos brasileiros está na lista das 701 que podem receber
médicos cubanos.

Ouro
Branco, também em Alagoas, se inscreveu no programa federal Mais Médicos. Mas,
como ninguém se candidatou a ir para lá, sobrou para os médicos de Cuba.

A
Casa Maternal Nossa Senhora do Bom Parto só ajuda bebês a virem ao mundo em
último caso. Se a mãe aguentar, vai para Santana do Ipanema, a 30 quilômetros de
lá.


Quando a reportagem esteve na unidade, só havia uma enfermeira. Os leitos
estavam todos vazios.

Dois
médicos se revezam nas noites de quinta e sexta e no fim de semana num
consultório sem mesa.

Ao
cruzar a divisa e chegar a Pernambuco, a situação não melhora muito. A
agricultora Sebastiana Pereira, 19, levou a filha Sofia, 1, com febre, ao
Hospital João Paulo 2º, em Manari, no sertão.


PERNAMBUCO

Como
não havia mais ficha para que a garota fosse atendida por um médico, quem cuidou
da menina foi um enfermeiro. "É horrível, né?"

A
direção da unidade disse que há médicos todos os dias, exceto às sextas-feiras.

Na
vizinha Itaíba, a Secretaria de Saúde afirmou que deve receber do governo
federal uma UTI móvel. Mas o município ainda não conseguiu equipe para operá-la.

Para
a agricultora Maria Josefina Messias, 59, o jeito é apelar para a religião.
"Aqui no Nordeste, o cara tem que se curar pela fé, porque se for esperar
médico…"


DOSSIÊ MÉDICOS

Exportação em
massa afeta sistema em Cuba


Quando colegas estão no exterior, médicos que ficam dobram os plantões


Para pesquisadora americana, desafio em Cuba é não descuidar do sistema de
saúde, que legitima o governo local

FLÁVIA MARREIROENVIADA A HAVANA


Sheila González caminha sob o sol a pino, rodeada de edifícios em ruínas,
escombros quase bonitos de um bombardeio que não ocorreu.


Grávida de Daniel há sete meses, a futura mãe vive em uma zona pobre no centro
da capital cubana, Havana.


Carregando o almoço do dia, Sheila pode ser considerada o símbolo do sistema de
saúde cubano que, ao lado da educação, é hoje a maior bandeira dos guerrilheiros
que chegaram ao poder em 1959.

No
país que ostenta uma das mais baixas taxas de mortalidade infantil do
continente, é prioridade zero cuidar da gravidez da moça de 27 anos, mãe
solteira, técnica em recursos humanos.


"Minha ginecologista e a médica da família são muito exigentes. Estão atentas a
tudo. Ao meu peso, ao peso dele, à minha pressão. Sei que meu filho está em boas
mãos, antes e depois de nascido", conta Sheila, que, abaixo do peso ideal no
começo da gravidez, entrou num programa estatal que reforça a dieta, com almoço
diário.


"Gosto do meu país. Não falo mal do governo. Falo o que acho que tem que
melhorar", diz ela. E começa a citar o salário de US$ 15, a cesta básica para
gestantes que é insuficiente e por que duvidou em ter mesmo Daniel.


"Minha mãe teve duas filhas, e em condições melhores do que eu", diz, em
declaração emblemática –a natalidade em Cuba cai, e a população, também por
causa das migrações, encolhe.

Em
outras palavras, se a atenção médica não falta e é universal, o sistema de saúde
tampouco está imune à precariedade de recursos por causa da crise econômica.

A
infraestrutura, em muitos lugares, não difere dos edifícios decrépitos do centro
de Havana. Médicos não reclamam em público, mas enviam "revolucionariamente"
cartas ao governo falando das condições em que trabalham.

Sem
falar dos salários baixíssimos e dos plantões não remunerados que fazem.

Para
completar, a exportação de médicos em massa, intensificada na última década,
também é um fator de pressão no sistema. Sheila se queixa. "Muitos médicos bons
se foram. Muitos só pensam de forma gananciosa."

Em
outra ponta da cidade, a professora Alina Guerra, 56, diz que médico nunca
faltou, mas ela só voltou a se consultar quando Dorália, sua médica, voltou da
Venezuela.

Para
a pediatra Consuelo (nome fictício), a exportação de médicos ao Brasil terá
efeitos concretos. Quando dois de seus companheiros forem ao Mais Médicos nos
próximos meses, ela conta que vai dobrar os plantões.

"Os
cubanos brincam dizendo Vai à Venezuela fazer o que?”, o amigo responde Em uma
missão?”, e ouve: Não, vou ver meu médico”."

De
acordo com a pesquisadora Julie Feinsilver, autora de estudos sobre a saúde na
ilha, não é possível dizer se falta médico ou se é apenas uma questão de
percepção, por causa da má distribuição.

Para
ela, o sistema de saúde é um dos aspectos que dão legitimidade ao governo.
Segundo Feinsilver, "a saúde da população cubana" é, para o governo dos irmãos
Castro, "uma metáfora da saúde do corpo político" da ilha.

Categorias: Medicina

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