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Folha de São Paulo, Mercado, 15 DE SETEMBRO DE 2013


SAMUEL PESSÔA

Há escassez de médicos?

A taxa de ocupação é a maior entre todas
as 48 profissões de nível superior; não há médicos sobrando

Desde que o Executivo federal baixou a medida
provisória 621, de 8 de julho de 2013, a sociedade discute o programa Mais
Médicos. Há visões as mais distintas, desde os que defendem o programa até os
que são contra a contratação de médicos formados no exterior cujos diplomas não
foram validados no Brasil.

A solução jurídica encontrada pelo governo é
engenhosa. Os médicos formados no exterior, sem diplomas revalidados no país, e
que somente poderão exercer a medicina no âmbito do programa, são juridicamente
considerados como médicos intercambistas –isto é, uma espécie de bolsista.

É por esse motivo que o trabalho desses médicos
não produz vínculo empregatício e que o ministério tem poder de escolher o local
de trabalho dos profissionais.

Na lei, os médicos intercambistas são tratados
como pesquisadores que recebem uma bolsa do governo brasileiro e que, além das
atividades clínicas, terão algum envolvimento com pesquisa. Segundo o artigo 8º
da MP, "o aperfeiçoamento dos médicos participantes ocorrerá mediante oferta de
curso de especialização por instituição pública de educação superior e envolverá
atividades de ensino, pesquisa e extensão, que terá componente assistencial
mediante integração ensino-serviço".

É claro que o governo está interessado no
"componente assistencial mediante integração ensino-serviço". A integração
ensino-serviço abre a brecha para que os intercambistas cliniquem.

Evidentemente, impossível saber se o Judiciário
permitirá tal arranjo. Somente o tempo dirá.

Do ponto de vista dos economistas, parece-me que
há duas perguntas relevantes a que podemos responder. Primeiro, o Estado
brasileiro gasta pouco em saúde ou não? Segundo, há evidência contundente de
carência de profissionais de saúde?

É bastante difícil saber o que é muito ou pouco.
Uma forma simples é comparar o gasto do Estado brasileiro com saúde como
proporção do produto com o gasto de outras sociedades, controlando-se pelo PIB
per capita. Isto é, o setor público brasileiro gasta mais ou menos do que
economias com renda per capita próxima à nossa?

O Banco Mundial divulga dados de gastos públicos
em saúde como proporção do PIB para uns 180 países. Divulga também o PIB per
capita e a proporção de idosos na população total. Uma regressão simples dos
gastos públicos em saúde como proporção do PIB em função das duas variáveis
–renda per capita e proporção de idosos na população total– sugere que nosso
gasto é muito próximo da norma internacional. Para um gasto médio do setor
público no período 2007-2011 de 3,84% do PIB, o ajuste da regressão sugere que
teríamos de gastar 3,89% do PIB (o ajuste mostra o que seria de esperar do
Brasil, quando se leva em conta a comparação com outros países, usando aquelas
duas variáveis). Assim, não parece que gastamos pouco com saúde. Vamos à segunda
pergunta.

Há escassez de médicos que justifique a
facilitação de ingresso de profissionais formados e credenciados em outras
sociedades, com o fim de atuarem em regiões carentes com baixa oferta de
médicos?

Uma forma de responder a essa indagação é
verificar se o salário médio de um médico é elevado. Preço elevado é o sinal
mais claro da escassez de algum bem ou serviço.

Recente relatório do Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada) sugere que esse é o caso. Faltam médicos no Brasil. No
artigo "Escolhas universitárias e performance trabalhista", assinado pelo
presidente do Ipea, Marcelo Neri, e publicado no documento "Radar", número de 27
de julho de 2013, há um cuidadoso levantamento da remuneração das diversas
profissões de nível superior.

A partir dos microdados do Censo demográfico de
2010, a tabela 1 da página 8 da referida publicação documenta que a renda mensal
média de um médico no Brasil em 2010 foi de R$ 8.459, bem acima da segunda
profissão mais bem paga, a de dentista, que foi de R$ 5.367. A diferença de
renda entre a segunda melhor profissão de nível superior e a dos médicos é de
58%!

Outros indicadores também sugerem que não há
médicos sobrando no país. A pesquisa mostra que a taxa de ocupação é a maior
entre todas as 48 profissões de nível superior pesquisadas por Neri. Há,
portanto, indicações contundentes de carência de oferta de médicos no Brasil.

SAMUEL PESSÔA é doutor em economia e pesquisador
associado do Instituto Brasileiro de Economia da FGV. Escreve aos domingos nesta
coluna.

Categorias: Medicina

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