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Folha de São Paulo, Opinião, SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2013


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Guerrilha médica

Setor da saúde pública entrou na agenda de
debates, mas associações de classe se perdem em disputa infrutífera com
governo

Dada a celeuma, é natural que governo federal e
entidades médicas continuem sem se entender quanto à filosofia e à oportunidade
do programa Mais Médicos.

É inaceitável, porém, que as associações de classe
tenham decidido fazer a lei com suas próprias mãos, criando uma série de
empecilhos burocráticos para não emitir o registro dos profissionais
estrangeiros –o que atrasa ainda mais o início do programa. Marcada para esta
semana, a estreia de 682 médicos precisou ser adiada por causa dessa disputa
infrutífera.

Não importa o que pensem os médicos, o Planalto
baixou uma medida provisória que obriga os conselhos regionais da categoria a
expedir os registros mesmo para profissionais que não tenham passado pelo
processo de validação do diploma. Medidas provisórias, como se sabe, têm força
de lei.

Se a classe não está de acordo, conta com várias
possibilidades de ação. Pode tentar convencer o Congresso a rejeitar a regra; se
não conseguir, como parece mais provável, tem ainda a oportunidade de recorrer à
Justiça.

Há argumentos jurídicos para questionar não só o
conteúdo da iniciativa –um advogado com verve poderia descrevê-la como uma
ameaça à saúde pública, por exemplo–, mas também sua forma.

Em tese, medidas provisórias precisam atender ao
duplo critério de relevância e urgência. É difícil demonstrar urgência no
programa, contudo, sendo secular a falta de médicos nos rincões do país.

A maior ausência é de planejamento, mas os conselhos
não podem ignorar a presunção de legalidade do instrumento legislativo e
inventar procedimentos com o único intuito de descumpri-lo. Agindo dessa
maneira, retiram-se do campo da divergência democrática para flertar com um
delito.

Médicos não estão acostumados com isso, mas às vezes
é preciso reconhecer a derrota. Ainda que o governo venha sendo populista e
pouco sério nessa novela, parece inatacável o argumento de que é legítimo e
necessário levar profissionais de saúde, incluindo os cubanos, a lugares onde os
brasileiros não estão dispostos a ir.

Fariam melhor os conselhos se parassem de boicotar a
emissão dos registros e se concentrassem em aprimorar o Mais Médicos.

É preciso insistir que levar um profissional com um
estetoscópio a lugares carentes é mero paliativo –embora muito necessário–,
que fica muito aquém de resolver a contento os problemas da saúde.

Como o tema entrou na agenda pública, os médicos
deveriam pressionar o governo por seus pleitos legítimos, como a destinação de
mais verbas ao setor e a criação da carreira de médico do SUS.

Categorias: Medicina

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