Nova pagina 6

Folha de São Paulo, Opinião, SEGUNDA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2014



ARTHUR CHIORO, HENRIQUE PAIM E LUÍS INÁCIO ADAMS

TENDÊNCIAS/DEBATES

Revolução no ensino médico

As críticas ao Mais Médicos recaem sobre as
ações de curto prazo, perdendo de vista que o pilar do programa é a formação
dos profissionais

O Brasil atingiu em abril a meta de 13 mil
médicos a mais nas unidades básicas de saúde, consolidando um programa que
provocou um vivo debate acerca do SUS (Sistema Único de Saúde).

Com o Mais Médicos, o governo federal, em
parceria com Estados e municípios, está construindo um modelo aprovado
principalmente pelos usuários da rede pública.

Segundo pesquisa da Confederação Nacional do
Transporte, 84,3% da população é favorável à iniciativa. Levantamento do
Ministério da Saúde aponta aumento de 27,3% do atendimento a pessoas com
hipertensão e de 14,4% a pessoas com diabetes. São dados preliminares. O real
impacto sobre a saúde e a qualidade de vida dos 45,6 milhões de brasileiros
beneficiados será considerável em três anos.

Nos últimos meses, foram feitos ajustes
importantes para uma gestão mais eficiente, como a publicação de regras que
tornam mais transparentes a responsabilidade dos municípios na oferta de moradia
e alimentação aos médicos participantes. Outra ação foi o aumento do valor
repassado no Brasil aos médicos cubanos. Eles passaram a receber o equivalente a
R$ 3.000 por mês, valor equiparado à bolsa dos residentes de medicina
brasileiros.

Neste momento de reestruturação da atenção
básica e do ensino médico no Brasil, está claro que precisamos do reforço de
médicos. Os questionamentos sobre o programa deixaram este viés e migraram para
motes legais, sendo o principal deles o formato da contratação dos médicos
cooperados.

Não há irregularidade sobre a cooperação entre o
Brasil e a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde). A lei que instituiu o
programa autoriza o chamamento de médicos brasileiros e estrangeiros, bem como a
celebração de acordos internacionais. As afirmações de que profissionais
estariam submetidos a um modelo de relação trabalhista não procedem.

A legislação e a jurisprudência afastam essa
relação de emprego nos casos em que é preponderante o elemento pedagógico
baseado na integração entre ensino e serviço. Isso se aplica para estágio,
residência médica e também para os médicos do programa federal.

Esses profissionais estão inseridos num contexto
em que a finalidade é a promoção do aperfeiçoamento profissional na atenção
básica de regiões prioritárias para o SUS.

O foco do debate tem recaído sobre as ações de
curto prazo, fazendo com que elementos estruturantes passem despercebidos. As
críticas perdem de vista que o pilar do Mais Médicos reside na reestruturação da
formação médica.

Até 2018, serão 11.447 novas vagas de graduação
em medicina e mais 12 mil vagas de residência médica. Essa expansão tem por base
inovações para desconcentrar a formação médica.

Cerca de 30% das novas vagas de graduação serão
ofertadas pela rede federal, especialmente pelos novos campi do interior do
país. Para os cursos privados, somente serão autorizadas vagas em municípios
previamente estudados pelo Ministério da Educação.

Além disso, o Conselho Nacional de Educação
aprovou novas diretrizes curriculares, priorizando o internato na atenção básica
e nos serviços de urgência e emergência do SUS, como forma de fortalecer a
medicina geral de família e comunidade.

O compromisso do governo federal é pautado pela
garantia de um ensino voltado às necessidades sociais de saúde. Esse mesmo
compromisso orienta a seleção de médicos brasileiros e estrangeiros para
expansão imediata da assistência à população.

Ao conjugar, por meio do Mais Médicos,
atendimento da demanda por assistência básica em saúde e a reestruturação da
formação de recursos humanos, estamos realizando uma grande revolução no ensino
médico no Brasil.

ARTHUR CHIORO,
50, é ministro de Estado da Saúde

HENRIQUE PAIM,
47, é ministro de Estado da Educação

LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS,
49, é ministro da Advocacia-Geral da União

Categorias: Medicina

1 comentário

Os comentários estão fechados.

× clique aqui e fale conosco pelo whatsapp