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O ESTADO DE S.PAULO, 22 Março 2015 | 02h 01

Em 4 anos, número de processos por erro médico cresce 140% no STJ

FABIANA CAMBRICOLI



Entre 2010 e 2014, recursos saltaram de 260 para 626, mostra levantamento obtido
com exclusividade pelo “Estado”; no mesmo período, 18 profissionais tiveram
registros cassados por conselho


Fernanda passou a ter
dores crônicas após receber uma injeção de medicamento que deveria ter servido
para aliviar seu desconforto. Elisia perdeu 20 quilos ao passar por cinco meses
de uma quimioterapia desnecessária. João viu a mulher de 36 anos morrer após uma
cirurgia para a retirada de um mioma. Os quadros clínicos são diferentes, mas
dividem um drama: o erro médico, problema cada vez mais denunciado em conselhos
de medicina e também na Justiça.


Em quatro anos, o número
de processos movidos por erro médico que chegaram ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ) cresceu 140%. Dados obtidos com exclusividade pelo

Estado 
mostram que, em 2010, foram 260 ações encaminhadas à
corte sobre o tema. No ano passado, foram 626 processos. São casos já julgados
nos tribunais estaduais que passam para a esfera superior quando uma das partes
entra com recurso.


Fernanda passou a sentir
dores crônicas após intervenção na coluna


No mesmo período, 18
médicos tiveram seus registros cassados e outros 625 receberam outros tipos de
punições do Conselho Federal de Medicina (CFM) por agir com imprudência,
imperícia ou negligência, práticas que caracterizam o erro médico.


Para especialistas em
direito à saúde, o aumento de casos de erros médicos reportados à Justiça está
relacionado com a baixa preocupação de alguns profissionais e unidades de saúde
com a qualidade do serviço prestado. "O número de clientes de planos de saúde
vem aumentando, mas a qualidade, não. Há médicos que têm de atender com
cronômetro, fazer várias cirurgias no mesmo dia. É óbvio que, dessa forma, os
erros começam a se tornar mais frequentes", diz a advogada Renata Vilhena.


Problemas estruturais
dos hospitais, falta de mão de obra, baixa remuneração e longas jornadas de
trabalho são apontados pelo advogado Julius Conforti também como causas de
falhas no atendimento médico. "Outro fator importante que explica esse aumento
do número de ações judiciais é a quantidade alucinante de cirurgias plásticas
realizadas no Brasil", diz.


Corregedor do CFM, José
Fernando Vinagre admite que há problemas na qualidade do serviço prestado e nas
condições de trabalho oferecidas aos médicos, mas destaca também o peso da má
formação nos casos de erro. "As faculdades têm sido abertas sem critérios
técnicos, sem a certeza de que vão oferecer aos alunos um ensino adequado", diz
ele.



Sofrimento. 
Pouco
depois de se formar em Medicina, Fernanda Ferrairo, de 27 anos, foi vítima de um
erro dos colegas. Em 2010, ela fraturou o cóccix ao cair da escada em casa.
Passou por cinco cirurgias, mas as dores não cessaram.


Em 2012, seu médico, que
integra o corpo clínico de um dos principais hospitais particulares de São
Paulo, sugeriu testar uma técnica de implantação de um cateter na região da
coluna para a aplicação de medicação para aliviar a dor.


"O problema é que a dor
só aumentou depois do procedimento. Comecei a estudar por conta própria. Cheguei
à conclusão de que tinha desenvolvido uma aracnoidite adesiva, doença geralmente
causada por um erro médico. Na maioria dos casos, ela ocorre quando a membrana
que protege a coluna é perfurada ou recebe corticoide exatamente durante a
aplicação de medicamento que eu tinha recebido", diz.

O diagnóstico foi
confirmado posteriormente por exames, mas os médicos de Fernanda deixaram de
atender seus telefonemas. "Gastei muito dinheiro em um dos maiores especialistas
do Brasil. Cansei de ver atores globais no consultório dele. Tudo isso para
destruir minha carreira e minha vida. Deixei de trabalhar, de praticar
atividades físicas por causa das dores", diz ela, que reúne informações e provas
para entrar na Justiça contra os profissionais.

Ginecologia lidera ranking de punições de conselho federal


Entre 2010 e 2014, 160
profissionais foram autuados por erro; em seguida, vêm clínica médica e cirurgia
plástica


A ginecologia e
obstetrícia é a especialidade com o maior número de punições por erros médicos,
de acordo com dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) obtidos pelo Estado.
Entre 2010 e 2014, o órgão referendou punição a 160 profissionais da
especialidade.


O número de médicos
punidos no País, no entanto, é ainda maior se considerados os dados dos
conselhos regionais. Os julgamentos são sempre feitos pelos órgãos locais, mas,
naqueles em que uma das partes entra com recurso, a penalidade precisa ser
referendada pelo CFM. O mesmo procedimento é obrigatório nos casos em que a pena
aplicada é a cassação.


No ranking das
especialidades com mais punições por erros médicos aparecem, em seguida, a
clínica médica, com 91 penalidades no período analisado, cirurgia plástica, com
63 profissionais punidos, pediatria (60) e cirurgia geral (41).


Para o corregedor do CFM,
José Fernando Vinagre, o alto número de problemas na especialidade de
ginecologia e obstetrícia se deve sobretudo a problemas em partos. "São erros
que provocaram algum dano ao bebê ou à mãe", afirma.


No julgamento dos
conselhos de medicina, cinco penas são possíveis. A cassação é a mais extrema.
Já se o dano provocado pelo médico não for considerado tão grave, ele pode
receber desde uma advertência confidencial até a suspensão temporária de seu
registro.


O processo de
investigação pode demorar até cinco anos somente no âmbito das esferas
regionais. "A cassação é a pena capital para o médico, porque ele nunca mais vai
poder exercer a profissão, mesmo que refaça a faculdade, por isso é preciso
garantir o direito de defesa ao profissional e verificar se houve, de fato,
erro", explica o corregedor do CFM.



Arquivamento.
 De
acordo com o órgão, muitas denúncias que chegam aos conselhos regionais acabam
sendo arquivadas após sindicância por falta de evidências da ocorrência de
falha. O conselho ressalta que, em alguns casos, os pacientes ou familiares
classificam como erro médico um evento adverso, situação em que o médico
empregou todos os recursos disponíveis sem obter o resultado esperado.

O CFM afirma que, em
alguns casos denunciados ou divulgados pela imprensa, a falha nem sempre é do
médico, mas de outros profissionais de saúde ou da rede assistencial. "Como
exemplo, citamos casos recentes de enfermeiros que aplicaram superdosagem de
medicamento em paciente e até mesmo situações de agentes de segurança de centros
de saúde que impediram pacientes de ser atendidos, resultando em óbitos", disse
o CFM, em nota. /
F.C.

Diziam que não tinha perigo. Ela nunca voltou”



Durante cirurgia para tirar mioma, em 2004, Welzita teve o intestino perfurado
acidentalmente pelo médico cirurgião


A expectativa para a
cirurgia era a melhor possível. A cabeleireira Welzita de Jesus Correia Silva,
então com 36 anos, tinha um mioma no útero que seria retirado por meio de uma
operação simples, segundo os médicos. "Eles diziam que era algo muito comum
entre as mulheres, não tinha perigo, que ela ia operar em um dia e no outro já
estava em casa", contou o marido, o vigilante João Santana Martins da Silva, de
51 anos. "Infelizmente, ela nunca voltou. Ficou um ano e seis meses em coma e
morreu no hospital."


Durante a cirurgia de
remoção do mioma, em 2004, Welzita teve o intestino perfurado acidentalmente
pelo médico cirurgião. O problema não foi percebido na hora pela equipe. "Eles
costuraram a barriga dela sem tapar o furo feito. Dias depois, ela passou a
ficar inchada, começou a infeccionar toda a parte interna do abdome", afirmou
Silva. O erro foi apontado em exames e admitido pela equipe, mas o processo
infeccioso nunca pôde ser revertido.


"Perdi o emprego, fiquei
desnorteado. De repente me vi sozinho com três filhos pequenos para criar",
contou ele. De família humilde, o vigilante não tinha condições financeiras para
entrar com uma ação contra os médicos, mas acabou sendo ajudado por uma advogada
para a qual Welzita havia trabalhado.


"Entramos na Justiça
para pedir indenização e uma pensão para os meninos, mas mais do que a
indenização queria que os médicos pagassem pelo que fizeram, para que nunca
fizessem isso com mais ninguém", disse.


Silva ganhou a causa,
mas, até agora, não recebeu a indenização. O processo está na fase de execução
dos valores. Ele conseguiu, por meio de uma liminar deferida pela Justiça, fazer
com que o hospital pagasse auxílio aos filhos dele, hoje com 25, 23 e 19 anos.


Para o vigilante, o
excesso de trabalho dos médicos foi o responsável pelo erro que causou a morte
da sua mulher. "Esses médicos viviam correndo de um emprego para o outro.
Fizeram a cirurgia dela e já tinham outra agendada em outro hospital. Nessa
correria é que acontecem os erros."



Tratamento errado.
 No
caso da dona de casa Elisia Duatim, de 73 anos, o erro médico só não a levou à
morte porque a paciente contrariou os profissionais que a tratavam e viajou para
outro Estado para ter a opinião de mais especialistas. Diagnosticada com um
câncer de fígado em 2009, ela recebeu dos médicos em Curitiba a informação de
que teria de passar por uma quimioterapia indicada para pacientes que já
apresentavam metástase.


"Mas o exame não tinha
dado isso. O tumor estava só no fígado, não tinha se espalhado, mas eles que são
os médicos, então confiei", contou ela.


Depois de cinco meses do
tratamento, os exames mostravam que o câncer só crescia. "Disseram para a minha
família que não tinha mais jeito, que eu só tinha um mês de vida."


Inconformada, Elisia
decidiu viajar para São Paulo e procurar um especialista no assunto. "Eles
fizeram novos exames e viram que realmente não havia metástase e meu tumor tinha
de ser retirado por meio de uma cirurgia, e não com quimioterapia", afirmou. A
operação foi feita no mesmo ano e a dona de casa se curou da doença.


Para arcar com os mais
de R$ 120 mil que pagou pelo tratamento com os médicos de São Paulo, ela teve de
vender um imóvel. "Meu convênio não cobriu esse segundo tratamento e eu tive de
me virar para pagar. Se eu tivesse continuado em Curitiba com aqueles médicos,
nem estaria mais viva", disse a dona de casa.

Elisia entrou com
processo pedindo indenização e o ressarcimento pelas despesas médicas. Também
teve o pedido atendido pela Justiça, mas aguarda a execução da sentença para
receber o valor. "Foi um descaso. Acho que boa parte dos médicos sai da
faculdade sem o conhecimento necessário", afirmou. /
F.C.

Mercado de seguros específicos para médicos está em alta


Em uma das operadoras, o
número de benefícios vendidos para profissionais de saúde avançou 40% em 2 anos


O número crescente de
processos judiciais contra médicos acusados de erros no atendimento tem aquecido
o mercado de seguros de responsabilidade civil profissional também no setor de
saúde.


Comum nos Estados
Unidos, o serviço já é oferecido por dezenas de seguradoras brasileiras. No caso
dos médicos, garante a cobertura financeira se houver condenações judiciais em
virtude de danos materiais provocados por um procedimento feito pelo
profissional.


Na seguradora Mapfre,
por exemplo, o número de seguros vendidos para profissionais de saúde cresceu
40% entre 2012 e 2014. Há três anos, foram registrados 9.281 serviços do tipo,
incluindo apólices vendidas para médicos, dentistas, veterinários,
fisioterapeutas, farmacêuticos e enfermeiros. No ano passado, esse número passou
para 13.052.


No caso da Mapfre, a
apólice cobre o valor da condenação ou do acordo extrajudicial feito entre o
profissional e a vítima até o limite da garantia contratada, que pode chegar a
R$ 600 mil.


De olho no mercado
promissor, a Seguros Unimed passou a vender o seguro de responsabilidade civil
profissional no ano passado. "Já somos a quinta empresa de um ranking de 22
companhias que atuam no ramo de responsabilidade civil profissional. Comparando
a nossa performance com a de outras dez seguradoras que trabalham
especificamente com a área médica, já ocupamos o segundo lugar", comemorou
Marcelo Romano, superintendente de seguros patrimoniais da Seguros Unimed.


A empresa não quis
informar o número de apólices vendidas em seu primeiro ano de atuação na área.
Outras grandes seguradoras, como Porto Seguro e Ace, também estão nesse mercado
específico.



Polêmica. 
Embora
em crescimento, o serviço não tem o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM).
"A relação médico-paciente tem de ser construída com base na confiança.
Contratar um seguro contra erros vai fazer o médico ficar sempre na defensiva",
disse José Fernando Vinagre, corregedor do órgão.

O advogado Julius
Conforti, especializado em direito da saúde, ressalta que os pacientes devem ter
evidências do erro antes de entrar com qualquer ação. "Sempre recomendo que as
pessoas que imaginam ter sido vítimas de um erro reúnam todas as provas
possíveis, como prontuário médico, exames, receitas. É importante que todos os
documentos sejam previamente avaliados por outro médico, a fim de que se tenha
certeza de que aquele resultado insatisfatório ou indesejado realmente decorreu
de uma falha profissional", explicou. /
F.C.

Categorias: Medicina

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