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TERRA NOTICIAS – 03/05/2017 – SÃO PAULO, SP

MEC apura fraude em curso de Medicina

ESTADÃO CONTEÚDO

O Ministério da Educação
(MEC) determinou a abertura de sindicância para apurar suspeita de fraude na
seleção de uma instituição privada para oferecer curso de Medicina na Bahia, por
meio do Programa Mais Médicos, durante o governo de Dilma Rousseff. A decisão
foi tomada pelo ministro Mendonça Filho, após o Estado questionar a pasta sobre
possível troca de pareceres na concorrência para Guanambi, a 800 quilômetros de
Salvador.

A substituição,
denunciada à reportagem por uma fonte que trabalha no MEC, teria alterado a
classificação das participantes, beneficiando uma entidade do ex-ministro do
Turismo Walfrido Mares Guia. A estimativa é de que, em pleno funcionamento, um
curso desses renda ao menos R$ 26 milhões/ano.

O governo Dilma lançou
em dezembro de 2014 chamamento público com vistas a escolher instituições de
ensino superior para instalar novos cursos de Medicina em municípios
pré-selecionados. O objetivo anunciado foi o de reduzir a carência de
profissionais no País em médio prazo. O edital chegou a ser alterado, com
inversão de fases de avaliação, além da inclusão de novos critérios de análise,
mesmo após o início do processo, o que causou polêmica e levou o Tribunal de
Contas da União (TCU) a paralisar a seleção por nove meses, entre outubro de
2015 e julho de 2016.

A classificação final,
que envolveu a análise das condições apresentadas pelas instituições em três
etapas, foi divulgada pelo MEC em 10 de julho de 2015. Naquela data, foi
anunciada como primeira colocada para montar o curso em Guanambi a Sociedade
Padrão de Educação Superior, mantenedora das Faculdades Integradas Pitágoras de
Montes Claros (FIPMoc), com sede na cidade do Norte de Minas. A entidade tem
como um dos sócios a Samos Participações, de Walfrido.

Oficial. O resultado
oficialmente anunciado mostrou que o Centro de Educação Superior de Guanambi –
entidade controlada por empresários baianos, mantenedora da Faculdade de
Guanambi – havia sido desclassificado por não cumprir critérios de capacidade
econômico-financeira e de regularidade jurídica e fiscal. A avaliação consta de
parecer da Coordenadoria-Geral de Processos de Chamamento Público, órgão
integrante da Diretoria de Regulação da Educação Superior do MEC. A análise
desses aspectos foi feita com base em metodologia da FGV Projetos.

O Estado obteve um outro
parecer, supostamente produzido pelo mesmo setor, que coloca a mesma instituição
em primeiro lugar. O informante, que conversou com a reportagem sob a condição
de anonimato, afirmou que até 9 de julho de 2015, véspera do anúncio da
classificação, o Centro de Educação Superior de Guanambi constava do processo
aberto internamente pelo MEC como a primeiro colocado, com 23,1 pontos somados
em três fases de avaliação, ante 16,6 da Sociedade Padrão de Educação Superior,
descrita como segunda colocada.

Contudo, explicou o
informante, naquela data o parecer que embasava essa classificação foi
substituído pelo que sustentou o resultado divulgado pelo MEC. Oficialmente,
acrescentou, só esse documento foi incluído no sistema eletrônico do ministério.
A fonte não indicou quem teria sido o responsável pela suposta troca. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Categorias: Medicina

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