MEC permitirá semipresencial em engenharias e Veterinária
Associações defendem que todos os cursos da área da Saúde, como a Medicina, sejam vetados online; eles ficaram no mesmo rol das engenharias, com carga até 60% presencial
CAIO POSSATI | oesp*
Regra vetou ensino remoto em Direito, Medicina, Fisioterapia, Psicologia e Enfermagem.
O Ministério da Educação publicou ontem o marco regulatório da educação a distância (EAD). Além do veto a cursos online de Medicina, Fisioterapia, Psicologia, Enfermagem e Direito, a regulamentação permite a nova modalidade semipresencial para as engenharias e a Veterinária, mas com uma carga maior de aulas ao vivo. Conselhos que representam profissões ligadas à Saúde que ficaram fora do 100% presencial criticaram o texto final.
As mudanças são uma tentativa, segundo o governo, de endurecer a regulação e aumentar a qualidade do ensino superior. Desde 2017, quando houve flexibilização das regras do EAD, o crescimento das graduações na modalidade foi de 700%. No setor privado, o ensino a distância já supera o presencial em número de alunos.
Nesta terça, representantes de entidades de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Farmácia e Medicina Veterinária estiveram na sede do Ministério da Educação (MEC) para pedir que todos os cursos da área da Saúde sejam ministrados de forma presencial – e não só os quatro já anunciados.
Modelo 2 – Podem ser ofertados no formato semipresencial, com pelo menos 40% de atividades presenciais e 20% de atividades presenciais ou síncronas mediadas, os cursos de bacharelado e tecnologia das seguintes áreas:
I – Saúde e Bem-Estar (Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia, Biomedicina, Farmácia, bacharelado em Educação Física, entre outros);
II – Engenharia, Produção e Construção (Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia Ambiental, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecatrônica, entre outros);
III – Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária (Agronomia, Zootecnia, Medicina Veterinária, Engenharia Florestal, Aquicultura, entre outros)
Em nota, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) afirma que vai tentar reverter a situação e viu “tratamento diferenciado”. O de Veterinária falou em “incoerência inaceitável”. “A Medicina Veterinária exige prática. E prática não se aprende por vídeo.” Na mesma linha foi o Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia. Em resposta, o MEC se limitou a dizer que a nova política desta modalidade foi desenhada para “assegurar o padrão de qualidade e de excelência acadêmica”.
COMO FICOU. Com um prazo de dois anos para adaptações, poderão ser ofertados no formato semipresencial, com pelo menos 30% de atividades presenciais e 20% de atividades presenciais ou síncronas mediadas, os cursos de bacharelado, licenciatura e tecnologia das áreas de Educação e de Ciências Naturais, Matemática e Estatística.
Poderão ser ofertados no formato semipresencial, com pelo menos 40% de atividades presenciais e 20% de atividades presenciais ou síncronas mediadas, os cursos existentes em Saúde e Bem-Estar; Engenharia, Produção e Construção; e Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária.
Todos os estudantes matriculados até ontem em cursos que não poderão mais ser ofertados a distância terão assegurado seu direito de conclusão no formato EAD. “É responsabilidade da instituição de educação superior assegurar a continuidade da oferta do curso no formato EAD até a conclusão das turmas”, afirma o Ministério da Educação.
Até 50% presencial Nessa modalidade ficaram os programas de Educação e de Ciências Naturais, Matemática e Estatística
E OS DEMAIS CURSOS? Houve mudanças nas avaliações e nos polos EAD. As provas serão presenciais com foco discursivo, ao fim de cada ciclo, e deverão valer ao menos um terço da nota final. Os polos de EAD deverão ter uma estrutura específica, com salas de estudo, acesso rápido à internet e um responsável pelos alunos.
*Estado de São Paulo, https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo, 21/05/2025, PG. A16