Jornal da Unicamp, Campinas, 2 a 8 de maio de 2011 – ANO XXV – Nº
492

A solução que se transformou em problema

Estudo
avalia impactos da implantação,
de conjuntos
habitacionais em Campinas

ISABEL GARDENAL

Cerca de 200
mil pessoas residem na região dos conjuntos habitacionais conhecidos como
Distrito Industrial (DIC), localizados na periferia de Campinas. Trata-se de uma
amostra que bem poderia representar uma cidade paulista de médio porte. Além dos
conjuntos habitacionais, essa população vive também em ocupações irregulares.
Essa paisagem é bastante comum em bairros populares que enfrentaram, em sua
urbanização, várias carências, sobretudo devido ao deficit habitacional. Esses
moradores estão em condição de vulnerabilidade, com riscos e perigos de ordens
social, ambiental e espacial. Paradoxalmente, converge para ali um ideário de
futuro: o município já se debruçou sobre novos projetos para a região, entre os
quais o da ampliação do Aeroporto de Viracopos, e o governo federal tem
endossado, por meio de pronunciamentos oficiais, a construção de um trem-bala
saindo desse aeroporto que conduzirá os passageiros ao Rio de Janeiro, no âmbito
das obras previstas para a Copa do Mundo de 2014.

Um estudo de
mestrado desenvolvido na Unicamp pela arquiteta Ana Letícia Guimarães Garcia,
recentemente apresentado à Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e
Urbanismo (FEC), pôs o seu olhar nos DICs e apontou que o planejamento urbano
efetuado pelo Estado nessa região não foi suficiente para suprir a demanda por
habitação, permitindo o aparecimento das ocupações em seu entorno. Por conta
disso, o modelo de gestão em curso mostrou-se ineficiente como objetivo de
melhorar a qualidade de vida dessas populações, não evitando adensamentos e
ocupações irregulares.

A investigação
de Garcia, orientada pelo professor da FEC Lauro Luiz Francisco Filho, comparou
a interferência dos conjuntos habitacionais nas ocupações e analisou até que
ponto a estrutura urbana de um tem melhorado a qualidade de outro. Foram
igualmente estudadas as características comuns entre ambos, bem como os pontos
positivos e negativos desta modalidade de moradia, que tipo de gestão municipal
há nestes locais, além das dificuldades encontradas pela população, inclusive
suas identidades.

Os DICs são
conjuntos habitacionais que começaram a ganhar contornos na década de 1980,
recorda Garcia. O DIC I, comenta, surgiu em 1981. Depois vieram outros e,
atualmente, são seis no total. Garcia ainda avaliou três ocupações vizinhas aos
CH: a do Parque Vista Alegre, a de Eldorado dos Carajás e a do Núcleo Nossa
Senhora Aparecida.

A pesquisadora
expõe que, cogitando a viabilidade de pesquisar alguma área periférica da
cidade, constatou que seria muito interessante compreender a história dos DICs,
cuja concepção primeira foi concentrar um parque industrial dentro dos seus
domínios. Isso na década de 1970.

Tudo começou,
segundo a arquiteta, com a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas
(Emdec) coordenando a formação desse parque. Com isso, passaram a surgir
indústrias no local. Ela conta, porém, que a Emdec entrou em falência e, em
razão disso, houve um impasse de transferência das glebas para os reais
proprietários das indústrias. “Não foram estabelecidas tantas indústrias como se
planejava, gerando a necessidade de reestruturar a área”, resgata. Foi feito um
“plano b”, relata, e assim a Companhia de Habitação Popular (Cohab) – em
parceria com o Banco Nacional de Habitação (BNH) – construiu os conjuntos. Nesse
contexto nasceram então os DICs.

Fronteiras

O perfil populacional dos CHs e das
ocupações é semelhante. Todos têm baixo poder aquisitivo. São mulheres em sua
maioria. Estão numa faixa etária compreendida entre 20 e 40 anos. “O que vemos a
priori nas ocupações é uma grande informalidade em termos de trabalhos e, nos
CHs, as pessoas atuam em postos mal remunerados, como empregadas domésticas,
auxiliares de limpeza e estoquistas. Elas não dispõem de uma boa qualificação
para alcançar empregos melhores”, informa a arquiteta.

Nos CHs, foi feito um adensamento
populacional, prossegue Garcia, pois esta era a meta da Cohab na época.
“Portanto, há uma monotonia impressa na habitação, sem grande preocupação com a
estética e com a sua inserção no tecido urbano. Logo, esta monotonia
habitacional é bem aparente na paisagem urbana dos conjuntos”, revela.

Por mais que as duas populações
tenham um perfil de faixa etária que deveria estar inserida no mercado de
trabalho, elas não estão. Os poucos inseridos demonstram uma carência de
investimentos na capacitação profissional para que ocupem outros patamares,
desta vez em empregos formais.

Logo que chegou às ocupações, a
pesquisadora percebeu grande diversidade de usos, possibilitando aos moradores
usufruírem melhor de serviços, de comércio e de soluções que atendessem às suas
necessidades. Também percebeu que nas ocupações havia maior funcionalidade do
que nos conjuntos, locais onde notou um planejamento bastante setorizado.

A despeito de não ter feito uma
proposta de intervenção urbana, Garcia imagina que esse seria o caminho natural
a ser trilhado. Mas sua ideia se restringiu, nesta etapa, à realização de uma
análise da morfologia urbana a fim de comparar duas áreas tão próximas, porém
com marcas específicas.

De acordo com ela, um ponto positivo
das ocupações foi o fato de ela ter essa diversidade de usos e cada habitação
ser construída de um jeito, sem um padrão rígido. Mesmo se levada em conta a
questão do acabamento (não em relação a emboço, reboco, e sim se aquela unidade
habitacional promovia conforto e qualidade), ele não estava tão precário, embora
nos CH a qualidade fosse mesmo superior.

Tanto as ocupações como os
conjuntos, quando pareados, descortinaram um panorama das unidades habitacionais
com áreas muito reduzidas. Por este motivo, a população acabou por estreitar de
vez a relação público/privado e, assim, atividades que seriam desempenhadas
dentro de casa passaram a sê-lo nas ruas. As crianças, afinal, brincam nesses
espaços, os adultos conversam na porta de casa, os jovens se encontram nas
esquinas – tudo pela falta de espaços para lazer. Deste modo, a rua deixa de ter
o designativo de área de circulação de carros somente para ser lugar de convívio
social.

Nos moldes para os quais foram
concebidos, os espaços nas ocupações proporcionam uma maior qualidade que o
planejamento urbano setorizado dos DICs, onde a população local ficou presa
porque, por mais que tenham áreas separadas para uso institucional, comercial e
de lazer, eles ainda são mínimos. “Existem áreas nos CHs pensadas com esses
propósitos, contudo não foram implementadas. Hoje se tornaram matagais e servem
de depósito de lixo”, afirma a pesquisadora.

As áreas úteis não conseguem atender
à demanda da população, ainda que haja muitos espaços ociosos, com vazios
urbanos. Na saúde, faltam equipamentos e o público é bem superior ao que o
sistema pode suportar. As maiores dificuldades da população dos CHs e das
ocupações estão na marcação de consultas médicas e de exames laboratoriais. Para
eles, o Hospital mais próximo é o Ouro Verde e há dois centros de saúde – um que
fica dentro do DIC I e outro do DIC III, para atender pessoas dos seis DICs. Já
nas ocupações, o único centro de saúde fica localizado no Parque Vista Alegre.

Algumas poucas indústrias estão ali
situadas. A proposta inicial, de um parque industrial, hoje ganhou um uso mais
habitacional. “Acredito que esse deslocamento ocorreu decorrente de processos
que ficaram engessados no meio do caminho, não conseguindo atraí-las para a
região”, problematiza Garcia.

Ponderações

A pesquisa de campo e a observação
sistemática foram as principais estratégias utilizadas pela arquiteta neste
estudo, que compreendeu os anos de 2008 a 2010. Garcia reuniu um arcabouço de
fotografias, entrevistas sobre a qualidade dos espaços, mapas de destinações e
relatórios.

O fato de as ocupações terem uma
diversidade de usos e os CHs um planejamento setorizado, com a ressalva de
tornarem os moradores sem muitas opções de lazer e comércio, foram indicados
como pontos característicos das áreas estudadas na dissertação. Já a questão das
áreas institucionais não aproveitadas sobressaiu como um aspecto desfavorável
tanto para as ocupações como para os conjuntos.

Por mais que se justifique que nos
conjuntos esses espaços tinham um destino, não houve um nítido investimento
nesta direção, ao passo que, nas ocupações, diante da pouca interferência
política, fez com que os moradores se apropriassem dos espaços e os
transformassem em área de lazer, como os campos de futebol. Mas a falta de
espaço para lazer foi notável nas duas amostras analisadas.

Conforme Garcia, o DIC III não teve
destinação comercial pois somente em 1988, vigorando a Lei de Uso e Ocupação do
Solo, foi que se admitiu esta possibilidade. Na verdade, os conjuntos têm
características residenciais, por isso diz-se de um planejamento setorizado. Com
isso, a sua preocupação é adensar ao máximo para abrigar a população de baixa
renda. Fato é que ali têm casas e também apartamentos.

Há áreas dentro das ocupações nas
quais se consegue visualizar a horizontalidade e, ao fundo, apartamentos que
revelam a verticalização dos CHs, como tentativa de adensar ainda mais.
“Campinas deve olhar com carinho para esta região. Isso porque, dentro de um
zoneamento feito pela Prefeitura Municipal, ela é uma área prioritária de
qualificação, fato que poderia melhorar a sua qualidade espacial”, salienta
Garcia.

Para a arquiteta, foi curioso
concluir que nas ocupações houve uma preocupação da população inclusive em
destinar espaços para as ruas e as calçadas, mesmo não havendo pavimentação e
rede de esgoto. “É uma visão de futuro. É certo que há pontos em que se
identificam faixas não edificantes, com rede de alta tensão passando no meio do
bairro e que acabam sendo ocupadas. Isso não é permitido. O ideal é retirar essa
população dali por estar ocupando uma faixa que a expõe diariamente a risco de
morar embaixo de uma rede de alta tensão”, avisa. O interessante nas ocupações é
que, mesmo sem o Estado, as pessoas buscam soluções que adaptam os espaços às
suas necessidades.

Publicação

Dissertação:“Espaços urbanos derivados da
implantação de conjuntos habitacionais e áreas de ocupação ilegal: o caso do
Distrito Industrial de Campinas”

Autora: Ana
Letícia Guimarães Garcia

Orientador: Lauro
Luiz Francisco Filho

Unidade: Faculdade
de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC)