Folha de São Paulo – 16/03/2013 – São Paulo, SP

Brasil reconhecerá diploma de engenheiros e arquitetos portugueses

FLÁVIA FOREQUE

Engenheiros e arquitetos
portugueses poderão ter o diploma reconhecido de forma quase automática no
Brasil.

A mudança, no primeiro
momento, ficará restrita a um grupo de universidades federais –cabe às
instituições públicas reconhecer o diploma de graduação estrangeiro. É um
primeiro passo que pode repercutir em outros cursos.

A intenção é assinar convênio
entre universidades nacionais e portuguesas na próxima semana, durante visita ao
Brasil do ministro de Educação e Ciência de Portugal, Nuno Crato. O Ministério
da Educação brasileiro apoia a iniciativa.

Na prática, a alteração será
sentida `em três, quatro meses`, estima o reitor da UFScar (Universidade Federal
de São Carlos), Targino Araújo, presidente da comissão de Relações
Internacionais da Andifes (associação de reitores). `É para facilitar esse
processo. A questão da internacionalização [dos profissionais] é um fato.`

Nos anos 1990, restrições a
dentistas brasileiros em Portugal criaram rusgas diplomáticas. O imbróglio levou
dez anos para ser resolvido.

A demanda para acelerar o
reconhecimento de diplomas portugueses é antiga, mas ganhou força diante da
crise econômica na Europa.

A revalidação não garantirá
ao profissional o direito de atuar no país: isso depende de registro
profissional dado pelos conselhos regionais. O Confea (Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia) diz que não fará objeção ao pedido de registro de
portugueses.

Em média, a entrega do
registro acontece em três meses, independentemente da nacionalidade do
profissional.

A entidade reconhece que o
ritmo de formação de engenheiros está abaixo da demanda dos próximos anos, com
investimentos em Copa e Olimpíadas. Pondera, porém, que a procura por cursos de
exatas tem sido cada vez maior.

SISTEMA ONLINE

Quando um estrangeiro quer
revalidar seu diploma no Brasil, independentemente do curso, o processo cabe às
universidades públicas. A Andifes quer criar um sistema online para que essas
instituições tenham acesso a processos em análise em todo o país e, assim,
reduzam o tempo gasto.

Exemplo: uma universidade no
AM poderá ver que outra do RS já revalidou diploma de jornalismo de uma
faculdade estrangeira. Esse histórico poderá acelerar o trâmite do pedido de
outro aluno da mesma instituição.

`Se o currículo do aluno já
foi analisado antes, será rapidíssimo`, diz Araújo.

Veja a lista de universidades
que integrarão o acordo entre Brasil e Portugal

Brasil

UFScar (Universidade Federal de São Carlos)

UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)

UFAL (Universidade Federal de Alagoas)

UFPA (Universidade Federal do Pará)

UFG (Universidade Federal de Goiás)

UFPR (Universidade Federal do Paraná)

Portugal

Universidade de Coimbra

Universidade de Lisboa

Universidade do Porto

Universidade Técnica de Lisboa

Universidade Nova de Lisboa

Universidade de Aveiro

Universidade do Minho

Universidade de Évora

Universidade de Açores

Universidade do Algarve

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Universidade da Beira Interior

Universidade da Madeira

Universidade Aberta

Universidade Católica Portuguesa