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BBC Brasil,

http://www.bbc.com/portuguese/internacional-44020436?ocid=socialflow_facebook#
,
6 maio 2018

Como defender meritocracia quando Brasil é o país que menos taxa herança? ,
diz discípulo de Piketty

Como é possível
defender a narrativa de meritocracia quando o Brasil é o país que menos taxa
herança?

A provocação é do
economista irlandês Marc Morgan Milá. Nos últimos anos, ele vem investigando
dados sobre a concentração de renda no Brasil para definir um retrato mais
apurado da desigualdade no país.

"Se você ganhar uma
fortuna de seus pais e essa fortuna é pouco taxada, como no Brasil, você já
começa com mais vantagens na sociedade. Como falar de meritocracia? O que há é a
persistência da desigualdade através de gerações", diz ele, em entrevista à BBC,
durante o Brazil Forum UK, evento organizado por estudantes brasileiros na
Inglaterra.

Uma das conclusões mais
contundentes de seus estudos é de que a desigualdade no Brasil não caiu tanto
quanto se imaginava nos últimos anos: na prática, argumenta o especialista, ela
acabou ofuscada pelo enriquecimento dos mais ricos num ritmo superior ao dos
mais pobres.

Nascido na Irlanda, Milá
é aluno do francês Thomas Piketty, o economista que ganhou fama mundial com seu
livro, o best-seller O
Capital no Século 21
, em que mostrou que o capitalismo vem
concentrando renda.

No Brasil, a alíquota
máxima do imposto sobre herança, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis
e Doação), de competência estadual, é de 8%. Mas a média cobrada é menor, de 4%,
lembra o economista.

Já em outros países,
como a Europa Ocidental, os Estados Unidos e o Japão, essa taxa é bem mais alta,
de 25% a 40%.

Milá defende a
implementação de um sistema de impostos de herança "progressivo".

"Ou seja, quanto maior a
fortuna a ser recebida, maior a incidência do imposto", explica.

Isso não significa dizer
que toda e qualquer herança deveria ser sobretaxada. O economista reforça que o
imposto deveria variar de acordo com o montante recebido.

"Talvez seja injusto
para famílias mais modestas pagar maior alíquota da herança. Mas a chave é a
progressividade. Acima de determinado nível, tem que ser debatido se as taxas
deveriam ser aumentadas e em até quanto. O problema do Brasil é que se aplica
apenas uma alíquota, o que é muito limitante, independentemente do volume do
patrimônio transferido", diz.

Milá lembra, contudo,
que outras nações emergentes não cobram nenhum imposto sobre herança, como
China, Índia ou África do Sul.

"Mas a pergunta que
devemos nos fazer é: deveríamos seguir o exemplo deles?", questiona o
economista.

Segundo ele, há uma
associação direta entre a taxação de grandes heranças e a desigualdade.

"Há uma forte correlação
entre como você regula a transmissão de riqueza e o desempenho dos indicadores
de desigualdade de renda", diz.

Questionado pela
reportagem, Milá argumenta que o caso vale inclusive para os Estados Unidos,
que, embora longe de ser exemplo, ainda é menos desigual do que o Brasil.

"É importante lembrar
que, durante as décadas de 50, 60 e 70, países como os Estados Unidos e o Reino
Unido eram os que cobravam as maiores alíquotas sobre a herança, chegando a
70%-80% em alguns casos", explica.

O problema, segundo Milá,
é que não basta aperfeiçoar a tributação sobre a herança se o sistema tributário
não for reestruturado como um todo.

"Trata-se de apenas um
ingrediente. No caso americano, por exemplo, essa taxação foi amplamente erodida
ao longo do tempo. Hoje há várias lacunas que possibilitam aos mais ricos
evitarem pagar um imposto maior."

No contexto brasileiro,
além da alíquota única e baixa, o sistema também é falho, argumenta o
economista.

"Não necessariamente a
transmissão é feita quando da morte, mas pode ser feita por meio de presentes
e doações", acrescenta.

Na avaliação de Milá,
"não queremos construir uma sociedade na qual as pessoas herdem fortunas e, por
causa disso, não tenham que trabalhar, enquanto os outros não têm a mesma
opção".


Solução

Qual seria, então, a
solução para a desigualdade no Brasil?

Para Milá, "essa decisão
cabe aos brasileiros. Como um observador internacional, depende de quais são as
preferências".

Ele arrisca palpites.
"Há muito mais que pode ser feito no campo da arrecadação. O Brasil ainda
recolhe muito pouco comparado com o que poderia porque há muitas isenções".

Neste sentido, diz ele,
o argumento "de que se paga muito imposto no Brasil" pode ser justificável do
ponto de vista da classe média.

"Talvez a classe média
tenha um ponto. Porque muitas dessas isenções se aplicam a rendas dos muitos
ricos, então esse fardo acaba ficando com ela", diz.

"Aqueles que ganham mais
deveriam pagar uma fatia maior da sua renda. Esse é um elemento crucial. Estou
falando do montante de imposto que você paga se a sua renda ultrapassar um
determinado limiar", acrescenta.

"Por exemplo, se um
executivo ganha US$ 1 milhão e quer ganhar outro US$ 1 milhão, a alíquota vai
incidir sobre esse adicional. Isso cria um menor incentivo para que ele receba
esse aditivo salarial. É uma forma de regular renda numa sociedade."

Segundo Milá, é preciso
definir quais níveis são "justificados".

"Alguém deveria ganhar
mais de US$ 1 milhão por ano? A alíquota não é tão importante, mas, sim, a
partir de que limiar essa alíquota vai valer. Claro que você não vai aplicar uma
alíquota de 90% em quem ganha 50 mil reais por ano. Tudo depende de como você
estrutura as alíquotas em acordo com os limiares", assinala.

O economista acrescenta
que a desigualdade no Brasil e no mundo é uma "escolha política".

"Em última análise, a
desigualdade não é um fenômeno natural. Sempre foi uma escolha política. Quando
as sociedades se tornam mais desiguais, o processo econômico para sustentar mais
crescimento fica mais difícil, uma vez que há poucas pessoas no topo", diz.

Para Milá, quanto mais
desigual uma sociedade, menos democrática ela se torna.

"Se você concentra renda
nas mãos de poucas pessoas, qual é o sentido da democracia? Qual é o sentido do
processo eleitoral? Neste sentido, a política acaba se tornando um jogo de R$ 1
por voto, de US$ 1 por voto, em vez de uma pessoa por voto", conclui.


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