Revista Isto é,
COMPORTAMENTO,
|  N° Edição:  2260 |  08.Mar.13 – 21:00 |  Atualizado em 13.Mar.13 –
14:43

Concursos reprovados

A Fundação Getulio Vargas propõe mudanças na forma de selecionar funcionários e
põe em xeque a qualidade do serviço público no País

Laura
Daudén

Uma
pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça à Fundação Getulio Vargas (FGV)
e à Universidade Federal Fluminense (UFF) causou polêmica na semana passada ao
propor uma reforma nos concursos públicos. O estudo, feito a partir de 698
processos seletivos, questionou a capacidade das provas de filtrar os candidatos
mais preparados. “Há uma incoerência entre as competências esperadas de um
servidor público e os conhecimentos testados nos concursos”, afirma Fernando
Fontainha, coordenador do estudo e professor da FGV no Rio de Janeiro. “Não há
uma avaliação de habilidades.” A divulgação dos resultados ecoou entre os
milhões de concurseiros e as centenas de escolas e professores espalhados pelo
País.

ESTABILIDADE

Cerca de dez milhões de pessoas fazem concursos públicos por ano no País

Segundo Marialvo Pereira, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da
Justiça, o objetivo da pesquisa é discutir formas de selecionar pessoas
vocacionadas, o que diminuiria a rotatividade e os custos para o Estado e
melhoraria a qualidade dos serviços. As dez sugestões apresentadas pelo
levantamento, que vão da exigência de transparência nos editais até a
necessidade de criar uma empresa pública para regular o mercado (leia quadro),
passarão pelo exame de especialistas do ministério e serão apresentadas com
ajustes em abril – não sem a avaliação de professores, juristas e instituições
envolvidas com o mundo dos concursos.

Um
deles é Leonardo de Carvalho, diretor jurídico da Associação Nacional de
Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac). “Todo candidato aprovado está apto,
porque foi submetido a uma prova. Se não fosse assim, chegaríamos à conclusão de
que nenhum servidor está preparado”, afirma. Carvalho acredita que é preciso
aprimorar mecanismos de segurança para evitar fraudes, mas não são necessárias
grandes mudanças. Já o jurista Luiz Flávio Gomes, fundador da rede de ensino LFG,
diz que devem ser feitas alterações profundas na área, como um marco
regulatório. “Mas é preciso que isso seja feito democraticamente”, diz. Gomes é
contrário, por exemplo, à proposta de limitar a três o número de inscrições de
um candidato a uma mesma vaga. Outro ponto de crítica é a eliminação das provas
de múltipla escolha. “Elas devem servir como primeira seleção. Não conseguimos
aplicar questões discursivas a todos os candidatos”, diz. Apesar das
discordâncias, uma das propostas parece ser ponto pacífico: a que sugere a
vinculação entre as provas e o estágio probatório para formar um sistema de
avaliação contínuo e preparar o funcionário para o serviço público. “Após um ano
de estudos com avaliações e testes e mais dois de atividades práticas
supervisionadas, o aprovado seria confirmado na carreira”, afirma Fontainha.

A
preocupação em aprimorar os concursos é pertinente: o sonho de um emprego
público mobiliza dez milhões de pessoas por ano no País. A última pesquisa
mensal de emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
mostra que a média salarial no setor público é de R$ 3,2 mil, contra R$ 1,6 mil
no privado. A demanda do Estado por mais funcionários tem reforçado a tendência:
hoje, uma média de 1,2 mil servidores federais se aposenta por mês. Segundo a
Anpac, as três esferas executivas oferecerão 200 mil vagas só em 2013.