REVISTA GESTÃO UNIVERSITÁRIA – 26/10/2015 – BELO HORIZONTE, MG

EDUCAÇÃO SUPERIOR NA AMÉRICA LATINA

RAIMUNDO SANTIAGO DOS SANTOS

No início do século XVI,
o sistema universitário espanhol foi trazido para a América Latina, com a
criação de universidades no México, Guatemala, Peru, Cuba, Chile, Argentina etc.
No Brasil, esta instituição só surgiu em 1920, por iniciativa da Coroa
Portuguesa.

Naquele século, o modelo
Europeu, especialmente o francês que exercia forte influência em Portugal e
Espanha, foi o adotado pela América Latina nas sociedades e universidades.

Nesse sentido, a
educação superior era destinada somente para a elite dos países latinos, como
também o acesso aos postos políticos e burocráticos.

Até o final do século
XVIII foram criadas dezenove universidades na América Latina e, posteriormente,
mais trinta e uma no século XIX. Quase todos os países latino-americanos já

possuíam uma ou mais
universidades, com exceção do Brasil.

Gradualmente, as
universidades da América Latina deixaram de sofrer influências de modelos do
exterior, mais precisamente o francês, pois não conseguiam conciliar o ensino
profissional com a atividade científica. No século XIX, a América do Norte
sofreu uma grande expansão no ensino superior. Conseqüentemente, a Universidade
Latina “não conseguiu fugir da influência norte-americana, que avançava como um
rolo compressor sobre o continente” (ROSSATO, 2005, p.95).

O tripé ensino-pesquisa
e extensão começam a ser idealizados no modelo alemão do século XIX que
estabeleceu um padrão vinculando a pesquisa científica com o ensino superior.

Na França, a atividade
científica esteve vinculada aos institutos independentes (…). Nos Estados
Unidos, que assimilou o modelo alemão, houve inovação ao nível da formação dos
cientistas nos cursos de doutoramento, credenciando-os para atividades
universitárias e outras externas, diferentemente dos doutorados europeus
(WANDERLEY, 2005, p. 20).

Observamos que as
Universidades de Paris e Bolonha foram precursoras do ensino universitário na
Idade Média. Sua contribuição na educação desta época histórica é
inquestionável, visto que se consubstanciaram como fonte de inspiração para as
demais instituições de ensino superior, inclusive as atuais. Alguns anos após a
criação destas universidades surgem às universidades de Oxford, Nápoles,
Cambridge, Montpellier, Coimbra e Lisboa, entre outras.

Cada uma das
universidades supracitadas possuíam suas peculiaridades quanto à organização
metodológica dos conteúdos, estabelecimento de horários de estudo, residência de
seus estudantes, divisão de classes e níveis de graduação, bem como, seleção de
alunos e docentes.

A educação universitária
vigente na Idade Média preocupava-se com o domínio dos saberes dispostos em
livros, tidos como verdades absolutas, em detrimento da busca do conhecimento
crítico, inovador.

Assim como a humanidade
sofreu modificações de ordem política, social, econômica e cultural, também as
universidades passaram por estas modificações, que possibilitaram a transição
para a busca de novas formas de atuação. Tais transformações estão visíveis nos
modelos francês, inglês, norte-americano, alemão e socialista. No primeiro
modelo, inicialmente houve um forte monopólio do Estado, sendo que atualmente há
forte contribuição ao desenvolvimento nacional e à redução das desigualdades
sociais.

Já o modelo inglês está
caracterizado pela formação humanista e pela transmissão de conhecimento. No
modelo norte-americano, predomina o pragmatismo, com o surgimento da

universidade-empresa.
Enquanto o modelo alemão entende a universidade como uma comunidade de
pesquisadores com liberdade política e acadêmica, o último modelo – socialista –
possui fortes traços estatais e é oferecido gratuitamente.

As universidades da
América Latina surgiram com forte influência dos modelos europeus, no entanto, a
crescente expansão do modelo universitário norte-americano, impôs a gradual

redução da influência
exercida por aquele modelo e o gradativo aumento da influência deste.

O compromisso europeu
firmado na Declaração de Bolonha em junho de 1999 constitui-se em exemplo e
desafio para a educação superior na América Latina. Visando o encaminhamento de

ações que conduzam a um
processo de convergência das universidades latino-americanas e desafio pela
potencial influência que a criação de um espaço europeu da educação superior
pode ter sobre a educação superior na América Latina e o intercâmbio entre ambas
as regiões.

Nunca como antes, las
políticas educativas y el rol de la educación y de sus nuevas tecnologias son
decisivas para el futuro de la humanidad. Ello requiere, como ya se há planteado,
que lá educación ocupe um papel fundamental em las políticas de Estado y que
estas surjan de procesos participativos, amplios y democráticos, en los que el
Estado y sus instituciones assuman la responsabilidad de ser “la voz” de los que
no tienen voz y de representar a los que nunca han estado representados: los
pobres y los marginados de la sociedad y de la educación. ( FERNANDEZ LAMARRA,
N. 2009, p.118)

Considerando que a
América Latina engloba 20 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia,
Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México,
Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela,
resolvemos estabelecer parâmetros comparativos entre alguns países para efeito
de compreensão de modelos acadêmicos adotados pelos mesmos. No caso Argentina,
Brasil, Cuba, México e Venezuela.

Na Argentina o sistema
universitário argentino é constituído por:

– 46 Universidades
Nacionais

– 46 Universidades
Privadas

– 7 Institutos
Universitários Estatais

– 12 Institutos
Universitários Privados

– 1 Universidade
Provincial

– 1 Universidade
Estrangeira

– 1 Universidade
Internacional

Deve-se observar que a
diferença entre universidades e institutos universitários reside no fato de
estes últimos oferecerem cursos numa única área de conhecimento, ao passo que as
universidades se dividem em faculdades, a partir das quais oferecem cursos de
variadas áreas de conhecimento.

As universidades e
institutos universitários oferecem os títulos de graduação (licenciaturas,
diplomas de engenharia, etc.,) e de pós-graduação (especializações, mestrados e
doutoramentos). Oferecem também cursos de pré-graduação, como títulos
intermédios ou cursos de curta duração.

O ensino superior na
Argentina inclui também institutos não universitários que oferecem cursos curtos
(técnicos) e conferem títulos de pré-graduação.

A primeira onda de
expansão das matrículas ocorre ainda nos anos 40 e 50 na Argentina (com a
introdução do acesso irrestrito à rede pública de educação superior) e a
primeira reforma ocorre em 1958 também neste país, já com objetivos de instituir
pesquisa no sistema universitário (com a criação do CONYCET) e permitir uma leve
diferenciação institucional com o credenciamento de instituições privadas para
emitir certificados. O resultado, entretanto, foi mais o inchamento das
universidades nacionais (UBA) do que a expansão por diferenciação institucional.
Apesar do crescimento numérico das instituições privadas, a rede pública ainda
responde por 85% das matrículas e o sistema de ensino superior ainda está
fortemente concentrado na região metropolitana da Capital e em dois ou três
centros urbanos (Rosário, Córdoba). No plano das funções do sistema, a criação
do CONECYT introduziu uma nova arena de disputa política que ora beneficiou a
pesquisa universitária, ora prejudicou-a em favor do apoio à instituições
privadas.

O sistema de educação
superior da Argentina é de caráter binário e está integrado por dois
subsistemas: universitário e não universitário. Segundo dados da Secretária de
Políticas Universitárias do Ministério de Educação, Ciência e Tecnologia da
Argentina, o subsistema universitário é constituído de um total de 107
instituições, sendo 88 universidades [40 nacionais, 45 privadas, 1 universidade
provincial ( Universidad Autónoma de Entre Rìos), 1 universidade estrangeira
(Universidad de Bologna) e 1 internacional (Facultad Latinoamericana de Ciencias
Sociales – FLACSO)] e 19 institutos universitários ( 7 estatais e 12 privados).
(FERNANDEZ LAMARRA, N. 201, p.14)

Das 40 universidades
públicas e gratuitas existentes na Argentina, nove foram criadas na última
década, para melhorar a oferta de vagas em zonas populosas e economicamente
debilitados. Além desta expansão, surgiram estratégias de apoio aos alunos,
embora a evasão ainda persista.

Em 1996 foi criada a
Comisión Nacional de Evaluación y Acreditación Universitaria (CONEAU),
encarregada de coordenar a avaliação e o credenciamento das condições mínimas de
qualidade aos programas e instituições;

Contudo no Brasil o
sistema da educação superior ocorre pelo exercício da autonomia universitária,
princípio que encontra apoio na Lei de Diretrizes e ases da Educação Nacional –
Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996.

Enquanto a legislação
anterior abrigava as instituições a cumprirem um currículo mínimo, estabelecido
para cada curso de graduação pelo Conselho Federal de Educação (atual Conselho
Nacional de Educação), a nova legislação contempla algumas flexibilidades que
contribuem para o desenvolvimento da estrutura educacional, tais como:

Facilitar a
reestruturação pedagógico-acadêmica e dos currículos para atender às novas
demandas da sociedade;

Dar maior autonomia para
que as instituições de ensino superior possam criar e implantar novos cursos e
habilitações, e renomear e adaptar os existentes à evolução técnico-científica e
às mudanças do mercado de trabalho;

Facultar a redução da
duração de alguns cursos de graduação atualmente existentes, e a implantação e
valorização de novos cursos de curta duração e de formação geral por áreas;

Permitir a
diversificação dos cursos, com criação de bacharelados gerais, por áreas,
deixando algumas especializações para a pós-graduação.

Assim, entende-se que se
dispõe, não só no Brasil, mas em nível da região latino-americana do
pré-requisito essencial à reestruturação e flexibilidade curricular, fatores
indispensáveis para que a educação superior atenda necessidades de uma sociedade
carente por novos conhecimentos.

A educação superior
brasileira, sobretudo a partir de 1990, tem recebido forte influência das
políticas neoliberais e dos organismos internacionais do capital, como o Fundo
Monetário Internacional, o Banco Mundial, a Organização Mundial do Comércio,
entre outros. Da internacionalização da educação superior, passamos ao comércio
dos serviços educacionais. Ou seja, a educação superior deixou de ser vista como
dever de Estado e direito do cidadão, sendo concebida como serviço, mercadoria,
perdendo assim o seu caráter eminentemente público. ( PAULA, 2011, p.60)

Observa-se que no México
existem diferentes modelos de instituições de ensino superior:

– Institutos
Tecnológicos (ITES)

O Sistema Nacional de
Institutos Tecnológicos (SNIT) tem como prioridade formar profissionais
competentes e fomentar o desenvolvimento através de planos e programas de estudo
pertinentes para a realidade de cada região. No SNIT são formados engenheiros e
profissionais de áreas administrativas. O SNIT é composto por 218 instituições,
espalhadas pelos 31 estados da República. Estes se dividem em: Institutos
Tecnológicos Federais e Institutos Tecnológicos Estaduais;

– Existem diferentes
tipos de universidades no México:

Universidades
Tecnológicas (UT) que oferecem aos estudantes que terminam o ensino médio
superior uma formação intensiva que lhes permite integrarem-se num curto espaço
de tempo

(ao fim de dois anos) no
mercado de trabalho ou prosseguirem os estudos a nível de licenciatura noutras
instituições de ensino superior.O Modelo Educativo das UT é orientado para a
aprendizagem como um processo ao longo da vida, centrado na análise,
interpretação e boa utilização da informação. Atualmente há 61 Universidades
Tecnológicas, localizadas em 26 estados da República. Quem estuda nestas
instituições obtém o diploma de Técnico Superior Universitário.

Universidades
Interculturais: Destinadas a promover a formação de profissionais empenhados no
desenvolvimento econômico, social e cultural, em especial, dos povos indígenas
do país e do mundo em redor; revalorizar os conhecimentos dos povos indígenas e
promover um processo de síntese com os progressos do conhecimento científico;
fomentar a difusão dos valores próprios das comunidades e abrir espaços para
promover a revitalização, o desenvolvimento e a consolidação de línguas e
culturas originárias. As Universidades Interculturais têm como objetivo oferecer
programas de formação nos níveis de curso profissional, licenciatura,
especialização, mestrado e doutoramento, pertinentes para o desenvolvimento
regional, estadual e nacional, orientados para a formação de profissionais
empenhados no desenvolvimento econômico, social e cultural nas vertentes
comunitária, regional e nacional, cujas atividades contribuam para promover um
processo de valorização e revitalização das línguas e culturas originárias.

Universidades
Politécnicas são instituições públicas empenhadas no desenvolvimento econômico e
social da nação, com projeção internacional, cuja missão é a formação integral
de pessoas através da geração, aplicação e divulgação do conhecimento e da
cultura por intermédio da investigação e do ensino de qualidade, com vocação de
liderança tecnológica, constituindo assim um fator-chave para o progresso dos 23
estados da República onde se situam.

Há também a formação de
professores nas denominadas Licenciaturas, que são oferecidas em instituições
tecnológicas, universitárias e de formação de mestres e são de caráter
conclusivo e forma profissionais nas diversas áreas do conhecimento com
programas de estudo de quatro anos ou mais.

Em México, em el año
2000, se organizo el Consejo para la Acreditación de la Educación Superior
(COPAES), com fines más especifíficos de acreditación de programas acadêmicos de
nível superior (Carreras o titulaciones), a partir de la experiencia em la
década de 1990 de la CONAEVA, de los Comités Interinstitucionales para la
Evaluación de la Educación Superior (CIEES) y de diversos consejos, comisiones o
asociaciones profesionales com funciones de acreditación y certificación el
estilo de las existentes em la Estados Unidos, ya que estas propuesta estuvieron
enmaroadas com la integración de México al NAFTA. (FERNÁNDEZ LAMARRA, N.2005, p.
99)

Já o Sistema de Educação
Superior de Cuba garante os estudos universitários a todos os estudantes que
terminam o duodécimo grau ou nível equivalente e realizam os exames de ingresso
correspondentes.

Existe uma separação
bastante visível entre o bacharelado e a licenciatura, por exemplo, para ser
geógrafo o caminho é a universidade (curso de geografia), mas para ser professor
de geografia o caminho é um instituto superior pedagógico, de onde sairá
licenciado. É de salientar a importância da pesquisa científica para os
professores. Estes estão em constante investigação e buscam soluções para os
problemas quer no campo teórico quer no prático.

Para escolas técnicas,
os professores são formados no Instituto Superior Pedagógico, especializado, que
se dedica só a disciplinas da via profissional. Existe uma forte relação entre
estudo-trabalho, os estágios são muito bem organizados.

De 1961 até 2007 mais de
47 mil estudantes estrangeiros obtiveram graduação nos diversos centros de
ensino cubano, em 33 especialidades universitárias e técnicas. Atualmente mais
de 60 mil jovens estrangeiros de 120 países estudam em Cuba ou sob orientação
direta de professores cubanos em outros países.

Em 2009 os cubanos
alcançaram uma taxa bruta de escolarização superior de 63,21%, com 8,14% da
população com nível superior e 14,72 % dos trabalhadores com este nível de
ensino.

Percebendo uma
diminuição das matrículas na educação superior em finais de 80 e princípios de
90, empreenderam o Programa de Universalização da Educação Superior.

Partindo de uma
concepção ampliada sobre êxito no nível superior, entenderam que se deve
perseguir não apenas o ingresso como a manutenção nos estudos e sua conclusão
com a possibilidade de um emprego, de acordo com a profissão alcançada.

Empreenderam um programa
de continuidade de estudos para resolver carências profissionais que consideram
importantes para o desenvolvimento social, com programas curtos com garantia de
emprego e de continuidade de estudos no nível universitário. Atingiu
especialmente os `trabalhadores sociais”: professores primários, professores de
computação para crianças, professores de artes e educação física, enfermeiros e
técnicos do sistema de saúde.

Essa política de
universalização se baseou em algumas premissas, das quais destacamos duas:

1) a adoção de
modalidades educativas semipresenciais adaptadas às condições e tipos de
carreiras. Incorpora um componente de “educação em valores”, apoiada na figura
de tutores, cujo principal objetivo é desenvolver um projeto de vida com seus
alunos.

2) a multiplicidade de
formas de se abordar o processo ensino -aprendizagem segundo carreiras e a
realização, em simultâneo, de uma intensa seleção e preparação de textos, guias,
recursos audiovisuais complementares visando facilitar esse processo, tudo com
apoio econômico estatal.

O programa já colhe
resultados com aumentos em todas as taxas de escolarização superior, inclusive
na pós-graduação. Além disso, parece estar sendo bem sucedido quanto ao esforço
de integração dos jovens na escola e no emprego, especialmente como resultado do
esforço de ampliação das possibilidades de estágio e com a reinserção escolar de
trabalhadores das inúmeras indústrias açucareiras em processo de fechamento. A
qualificação desses jovens consistiu numa preocupação governamental com fins de
reduzir a taxa de desemprego, no que parecem exitosos (MICHELOTTO, 2010).

Somente em 1998 foi que
Cuba criou o Sistema Universitário de Programas de Credenciamento (SUPRA), e em
1999, organizou a Junta de Credenciamento Nacional (JAN), encarregada dos
processos de avaliação e credenciamento de programas e instituições de educação
superior.

Todavia a Venezuela
possui mais de 90 instituições de educação superior, com mais de 6 milhões de
estudantes. A educação superior continua gratuita na constituição de 1999 e
recebe 35% dos recursos para educação, mesmo que este nível só receba 11% da
população estudantil. Mais de 70% dos estudantes em nível superior vêm das
famílias 20% mais ricas.

Para resolver este
problema, o governo estabeleceu o sistema de universidades bolivarianas em 2003,
que visava democratizar o acesso à educação superior. Em 1999 as universidades
públicas tinham 510.917 estudantes e, em 2011, esse número chegava a 1.132.306;
o setor privado tinha 299.664 estudantes em 1999 e 555.198 em 2011. Mas o
crescimento das instituições estatais perdeu força nos últimos três anos.

O sistema venezuelano de
ensino superior demonstra a incapacidade de promover avanços na qualidade – a
meta de muitos países e instituições. Alguns dados apresentados pelas
classificações universitárias de Xangai e da Times Higher Education mostram que
as universidades venezuelanas estão sendo ultrapassadas por suas equivalentes na
maioria dos países da região. A revolução tentou apenas criar sua própria visão
socialista, isolada do fluxo internacional do conhecimento, que é obtido por
meio da globalização e da internacionalização.

As Universidades
oferecem estudos em diversas áreas e níveis. Existem três tipos de universidade:
Universidades Nacionais Autônomas, Universidades Nacionais Experimentais e
Universidades Privadas.

1) Universidades
Nacionais Autônomas

As Universidades
nacionais Autônomas constituem o grupo de instituições de Educação Superior mais
antigo, com maior tradição acadêmica e com maior número de estudantes. Estas
universidades dispõem de uma autonomia acadêmica para ditar as suas próprias
regras, planificar e organizar os programas de investigação e de ensino e eleger
os docentes.

São universidades
autônomas a Universidade Central de Venezuela (UCV), em Caracas; de Los Andes (ULA),
em Mérida; de Zulia (LUZ), em Maracaibo; de Carabobo (UC), em Valencia; e do
Oriente (UDO).

2) Universidades
Nacionais Experimentais Universidades criadas pelo Estado Venezuelano com a
finalidade de testar novas orientações e estruturas acadêmicas e
administrativas. Podem desfrutar de certa autonomia determinada pelas condições
especiais da sua experimentação educativa. A sua organização e funcionamento são
regidos pelos regulamentos ditados pelo Executivo Nacional.

A primeira Universidade
Nacional experimental foi a Universidade de Oriente, fundada em 1958.
Posteriormente foram fundadas a Universidade Centro Occidental Lisandro Alvarado
(UCLA), em Barquisimeto; a Universidade Simón Bolívar (USB) e Simón Rodríguez (UNESR),
em Caracas; a Universidade Experimental del Táchira; a Universidade de los
Llanos Ezequiel Zamora; a Universidade Francisco de Miranda (UNEFM), em Coro; o
Rómulo Gallegos, em San Juan de los Morros; a Universidade Nacional Abierta; e a
Rafael María Baralt em Maracaibo.

Em 2001, foram criadas
16 universidades experimentais.

3) Universidades
Privadas

As universidades
privadas são regidas pela Lei de Universidades e para funcionarem requerem a
autorização do Executivo Nacional. Devem ter a mesma estrutura acadêmica que as
universidades nacionais autônomas. Apenas podem funcionar as escolas que sejam
aprovadas pelo Conselho Nacional de Universidades. Requer o número mínimo de
três autoridades para a sua criação. Os diretores e os docentes devem preencher
as mesmas condições que nas universidades autônomas. Os certificados emitidos só
produzem efeitos jurídicos se aprovados pelo Executivo Nacional, através do
Ministério da Educação.

Existem 21 universidades
privadas, das quais quatro são patrocinadas pela Igreja Católica e 17 por grupos
laicos. Do primeiro grupo fazem parte a Universidade Católica Andrés Bello (UCAB),
em Caracas; a Universidade Católica de Táchira, em San Cristóbal; a Universidade
Cecilio Acosta, em Maracaíbo; e a Universidade Santa Rosa. As principais
instituições estabelecidas por grupos laicos são a Universidade Santa María (USM);
a Universidade Metropolitana e a Universidade José María Vargas, em Caracas; a
Rafael Urdaneta, em Maracaibo; a Tecnológica del Centro, em Valencia; e a de Sur
del Lago. Os estudos da Oficina de Planejamento do Setor Universitário (OPSU)
preveem a criação de um Sistema Nacional de Avaliação e Credenciamento
Universitário, denominado SEA.

Percebe-se, assim, que o
sistema de avaliação e credenciamento latino-americano, mesmo que principiante,
e carecendo de uma preocupação maior por parte dos governos e instituições, esta
em processo crescente de desenvolvimento.

De forma geral, os
sistemas de educação possuem peculiaridades e semelhanças, contudo, não são
convergentes e estão intrinsecamente associadas à realidade de cada país. Tendo
como desafio maior a busca por opções estratégicas para sua própria
reformulação, com vistas à convergência de um ensino superior regional que
amplie e atratividade, a competitividade, a mobilidade, e, ao mesmo tempo,
assegure melhoria da qualidade, da pertinência social e respeito as culturas
nacionais.

Sobretudo, que seja
inovadora, que permita o estabelecimento de parcerias entre instituições da
região, favorecidas primeiramente, pela aproximação demográfica e, segundo, pela
proximidade cultural, lingüística e socioeconômica.

CONEAU – Comisión
Nacional de Evaluación y Acreditación Universitária – Posgrados acreditados em
La República Argentina / edición a cargo de Jorge Lafforgue; com prólogo de N