Folha de São Paulo – 10/11/2012 – São Paulo, SP

Historiador? Só com diploma

Fernando Rodrigues

Poucos notaram, mas o Senado
aprovou um projeto de lei estapafúrdio na última quarta-feira. Eis o essencial:
`O exercício da profissão de historiador, em todo o território nacional, é
privativo dos portadores de diploma de curso superior em história, expedido por
instituição regular de ensino`.

Em resumo, se vier a ser
aprovada pela Câmara e depois sancionada pela presidente da República, a nova
lei impedirá que pessoas sem diploma de história possam dar aulas dessa
disciplina.

A proposta é de um
maniqueísmo atroz. Ignora que médicos, sociólogos, economistas, engenheiros,
juristas, jornalistas ou cidadãos sem diploma possam acumular conhecimentos
históricos sobre suas áreas de atuação. Terão todos de guardar para si o que
aprenderem.

Há sempre a esperança de
alguém levantar a mão e interromper essa marcha da insensatez na Câmara. Mas
mesmo que seja abortado, o episódio não perderá a sua gravidade. Trata-se de um
alerta sobre a obsolescência e a falta de lógica do processo legislativo
brasileiro.

A ideia nasceu em 2009. Era
um projeto do senador Paulo Paim, do PT gaúcho. Em três meses, o senador
Cristovam Buarque, do PDT de Brasília, deu um parecer favorável. Ouviu um chiste
de José Sarney: `Você quer me impedir de escrever sobre a história do Maranhão`.

Cristovam parece arrependido
do seu protagonismo. Indica ter deixado tudo para assessores, sem
supervisioná-los como deveria. Erros acontecem. Só que o senador defensor da
educação não quis reconhecer o equívoco na quarta-feira. Preferiu se ausentar do
plenário.

O Senado tem 81 integrantes.
Só dois votaram contra o diploma obrigatório para historiadores: Aloysio Nunes
Ferreira (PSDB-SP) e Pedro Taques (PDT-MT). É muito pouco para impedir que o
país se transforme, de lambança em lambança, numa pátria das corporações.

Leitores divergem sobre exigência de diploma para historiador

GILBERTO DE MELLO KUJAWSKI – ELZA CABRAL MESQUITA

Fernando Rodrigues (`Historiador?
Só com diploma`, `Opinião`, 10/11) denuncia um dos projetos de lei mais
estapafúrdios em trânsito no Senado. Reserva o exercício de historiador,
privativamente, aos portadores do diploma de curso superior de história.
Médicos, sociólogos, economistas, engenheiros, juristas, jornalistas e outros
cidadãos sem diploma de historiador ficam proibidos de escrever sobre história.
Não por acaso, o projeto é do senador do PT gaúcho, Paulo Paim.

A iniciativa faz parte da
onda que se avoluma no país para o controle da liberdade de expressão. Para
governos maniqueístas como o PT fica mais fácil jugular a liberdade de pesquisa
e de criação, restringindo seu domínio às corporações reconhecidas pelo poder
público. Ora, entre os maiores historiadores brasileiros nenhum deles tinha
diploma de historiador –como Octávio Tarquínio de Sousa, autor da monumental
`História dos Fundadores do Império do Brasil`. Tem razão Fernando Rodrigues ao
assinalar que nosso país corre o risco de transformar-se na `pátria das
corporações`.

Em relação à coluna
`Historiador? Só com diploma`, de Fernando Rodrigues (`Opinião`, 10/11), admito
que, se alguém vai escrever um livro, não necessita de um diploma de história
para se reportar a fatos históricos. Mas não precisar de diploma para dar aulas
de história é o fim do mundo –ou melhor, o fim da educação formal! Não acho o
projeto estapafúrdio, pois, se assim for, estaremos admitindo para dar aulas
pessoas que não fizeram curso de línguas ou de matemática só porque `falam bem`
ou `sabem fazer contas`. E a metodologia, a estratégia para ensinar a
disciplina? Não precisa? Fui diretora de escola estadual de São Paulo e percebo
que a minha frustração em não conseguir professores formados nas várias
disciplinas foi um sofrimento inútil.