Portal G1 (http://www.g1.com.br), 19/06/09 – 13h17 – Atualizado
em 19/06/09 – 16h24

Órgãos decidem se mantêm
exigência de diploma em concursos para jornalistas

STF, que decidiu retirar a exigência, lançará concurso para o cargo.

Quatro órgãos têm inscrições abertas para vagas de jornalistas.

Mariana Oliveira e Marta Cavallini
Do G1, em São Paulo

Com a

decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou com a obrigatoriedade do
diploma para o exercício da profissão de jornalista, órgãos públicos que têm
concursos abertos para o cargo de jornalista devem decidir se mantêm ou não a
exigência do documento no edital.

Confira lista de concursos e oportunidades

São quatro os órgãos com concursos
públicos abertos atualmente para o cargo: Instituto
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (1 vaga),

Ministério da Justiça (2 vagas),

Fundação Universidade de Brasília (formação de cadastro para editor de
publicações, jornalista, redator e revisor de texto) e

Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) (15 vagas).

O

próprio Supremo Tribunal Federal está para lançar um concurso que terá vagas
para jornalistas. A comissão de concursos analisa se será cobrado o curso de
jornalismo ou nível superior em qualquer área, já que o cargo é de analista
judiciário, que exige terceiro grau.

O STF, por meio de sua assessoria de
imprensa, informou que a decisão do ministro Gilmar Mendes diz apenas que não é
exigido o diploma, mas que cada órgão poderá decidir se pedirá ou não o
documento para o cargo de jornalista. 

O Instituto do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos do Distrito Federal informou que irá manter a exigência de
diploma para o cargo de jornalista no edital.

A assessoria de imprensa da Finep
disse que o departamento jurídico do órgão está analisando se vai alterar o
edital de concurso. O órgão aguarda ainda um parecer do Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) para saber se haverá
mudanças, o que pode acontecer no começo da próxima semana. Neste caso, as
inscrições seriam prorrogadas.

"Como a decisão é recente, ainda não
está definida a melhor forma de proceder, o que fazer de fato, mas como o prazo
de inscrições está terminando, nossa decisão será rápida. O jurídico está
analisando, assim como o próprio Cespe vai passar o parecer e vamos levá-los em
conta", diz Diogo Galina, analista de recursos humanos da Finep. Ele disse que
ainda não informações sobre, para o caso de o órgão optar por mudar a exigência
para nível médio, se terá redução salarial.

A Fundação Universidade de Brasília
informou que a decisão sobre a exigência ou não do diploma para o concurso ficou
a cargo do Cespe/UnB, organizadora do exame, que está para divulgar uma nota
oficial sobre o assunto. A organizadora deve divulgar uma nota oficial sobre o
assunto em breve.

O G1 aguarda uma
resposta do Ministério da Justiça, cujo concurso com inscrições abertas prevê
duas vagas para jornalista.

Para o juiz do trabalho Rogerio
Neiva Pinheiro, a tendência é que, mesmo com o fim da obrigatoriedade do
diploma, os editais continuem pedindo o curso superior para os candidatos ao
cargo de jornalista.

“A administração pública usa
critérios objetivos e formais para verificar se o candidato tem condições de
assumir o cargo. E isso pode incluir a exigência de diploma de jornalismo ou não
[de qualquer área]”.

Para Pinheiro, as bancas podem
estipular provas de títulos nos concursos para verificar se o candidato tem
condições de exercer o cargo. Nesse caso, o diploma conta pontos na prova, que é
classificatória, e não eliminatória.