– Regulamentação da profissão de psicomotricista é aprovada na CCJ (11/2018)

Senado
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21/11/2018

Regulamentação da
profissão de psicomotricista é aprovada na CCJ

ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO – AGÊNCIA SENADO

A
Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer a favor do
projeto que regulamenta o exercício da profissão
de psicomotricista e autoriza
a criação dos conselhos federal e regionais de
psicomotricidade (PLC 74/2018).
A votação foi feita na manhã desta
quarta-feira (21), e o texto ainda será
examinado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pelo
proposta, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), poderão
exercer a atividade
de psicomotricista os profissionais registrados nos conselhos regionais
que
tiverem diploma de curso superior de psicomotricidade ou aqueles
portadores de
diploma de curso de pós-graduação nas
áreas de saúde e de
educação com
especialização em psicomotricidade até
48 meses após a promulgação da lei.

O
projeto também abre o exercício para aqueles que,
até a data do início da
vigência da lei, tenham comprovadamente exercido a atividade
de
psicomotricidade e para os portadores de diploma em psicomotricidade
expedido
por instituições de ensino superior estrangeira,
desde que revalidado na forma
da legislação em vigor.

Em
seu
relatório, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) diz que a
matéria possui
qualidades inequívocas e que merece
aprovação. Na visão dele, o
reconhecimento
legal de novas profissões se apresenta como um anseio
legítimo dos
profissionais que delas se ocupam, como expressão da
consolidação legal dessa
profissão e da delimitação de seus
espaços institucionais.

Lindbergh
ressalta que a psicomotricidade, como um campo de atividades
dinâmico, tende a
crescer nos próximos anos, dada a prevalência de
problemas ósteo-musculares,
neurológicos e motores que afligirão um
número cada vez maior de pessoas, em
razão da maior longevidade e das
modificações de estilo de vida.

Psicomotricidade

A
justificativa do projeto destaca que a psicomotricidade é
oferecida em clínicas
de reabilitação, consultórios,
hospitais, maternidade, escolas especiais,
associações, cooperativas, áreas
públicas e outros locais que envolvem o
desenvolvimento da motricidade e da psicomotricidade.

Trata-se
de uma técnica em que se cruzam múltiplos pontos
de vista e que utiliza os
conhecimentos de várias ciências como a biologia,
a psicologia, a psicanálise,
a sociologia e a linguística, além de ser uma
terapia que se dispõe a
desenvolver a expressão corporal do indivíduo.