Agência Brasil – 22/04/2012 – Brasília, DF

Secretarias de Educação alegam haver profissionais de psicologia e
assistência social para solução de conflitos

Flávia Villela –

As prefeituras do Rio de
Janeiro e de Niterói, bem como o governo estadual alegaram que prestam auxílio
psicológico a alunos e professores da rede pública no intuito da solução de
conflitos. Mas os técnicos das secretarias de Educação evitaram comentar o
resultado de pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF), que revelou a
ocorrência de casos constantes de violência em 68% das instituições pesquisadas
na capital e nos municípios de Niterói e São Gonçalo.

A pesquisa também identificou
a ausência de psicólogos em 85% das escolas pesquisadas, particulares e
públicas. O resultado do levantamento será apresentado amanhã (23) em ciclo de
debates da Faculdade de Educação da UFF.

A diretora do Núcleo
Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares da Secretaria Municipal de
Educação do Rio de Janeiro, Mércia Cabral de Oliveira, não quis comentar a
pesquisa, alegando não ter tido acesso ao seu conteúdo na íntegra, mas informou
que a prefeitura conta com dez equipes interdisciplinares, divididas por áreas,
com professores, assistentes sociais e psicólogos para atender às 1.069 escolas
do município.

“Temos cerca de 250
profissionais, incluindo 87 psicólogos. As escolas podem acionar essas equipes
por meio das coordenadorias. Além disso, as equipes elaboram planos anuais de
ação, de acordo com sua área, que incluem atividades, visitas às escolas, estudo
de situações, capacitação de profissionais e acompanhamentos de casos”, relata
Mércia Cabral.

Segundo ela, o número de
equipes tem se mostrado suficiente para atender às escolas. “Há momentos, para
ações específicas, em que a equipe precisa permanecer na escola para permitir as
melhores tomadas de decisão e medidas de prevenção de violência”.

A Secretaria Municipal de
Educação de Niterói informou, por e-mail, que não há assistentes sociais nem
psicólogos nas escolas e, sim, 14 profissionais concursados na equipe central,
que trabalham junto com as famílias e os alunos e auxiliam os professores quando
eles precisam de apoio técnico.

A equipe realiza também
“visitas frequentes nas escolas, com trabalhos voltados para a saúde, meio
ambiente, trânsito, diversidade, violência, entre outros”. Ainda segundo a
secretaria, há um impedimento legal para a presença de psicólogos nas unidades
escolares, já que a natureza de trabalho dos mesmos é de ordem clínica. Sobre a
pesquisa da UFF, a secretária municipal de Educação de Niterói, Maria Inês
Azevedo de Oliveira, ela disse que só pode se pronunciar quando tiver acesso aos
dados.

Também por e-mail, a
Secretaria Estadual de Educação informou que não há concursos ou contratos para
profissionais de saúde, mas quando identificada a necessidade de psicólogos ou
assistentes sociais, as escolas estaduais são orientadas a procurar, por meio
das diretorias Regionais, a Diretoria de Desenvolvimento, Saúde e Bem-Estar da
secretaria, que envia equipes pedagógicas e de recursos humanos para prestar
auxílio a alunos e funcionários. Após análise, é feito encaminhamento ao sistema
público de saúde e/ou parceiros na localidade, que acolhem voluntariamente esses
casos. Ainda segundo a secretaria, em situações mais graves, são acionados os
centros de Atenção Psicossocial (Capes) do Ministério da Saúde.

Procurada pela Agência
Brasil, a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo não havia se
pronunciado até o fechamento da matéria.