– ASSISTÊNCIA SOCIAL: Especialistas de 35 países debatem em SP programas de renda básica (07/10)

Folha
de São
Paulo, Poder, sábado, 03 de julho
de 2010 

ASSISTÊNCIA SOCIAL: Especialistas
de 35 países debatem em SP
programas de renda básica

DE SÃO PAULO – Representantes de 35
países
debateram, em São Paulo, as tentativas de disseminar a
criação de programas de
renda básica (uma espécie de Bolsa
Família universal) nos países. O tema
é
defendido pela Bien (Rede Mundial da Renda Básica), que pela
primeira vez fez o
seu encontro fora da Europa.

Os 320 participantes
trouxeram informações sobre iniciativas com o
modelo de renda básica no mundo.
A maior parte dos trabalhos mostrou experiências em
comunidades menores -como o
caso da Namíbia, na África, em que uma verba foi
distribuída a 931 famílias de
uma região do país.

O projeto aumentou a renda
dos trabalhadores da comunidade em até 30%, fomentou o
comércio local, além de
zerar o índice de crianças subnutridas com menos
de cinco anos.

As receitas dos modelos
ainda têm como origem, em maior parte,
doações particulares, de sindicatos,
associações e igrejas. Os defensores da ideia
reconhecem o estágio preliminar
das iniciativas, mas buscam criar uma cadeia de comunidades com a
presença da
renda básica para atrair a atenção dos
governos.

A expectativa é que
a
comprovação do êxito do modelo sirva
para transformá-lo em política
pública,
com destinação de recursos via fundos
específicos. Representante da Bien no
Brasil, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) articula meios para ampliar o
modelo
no país.

Ele defende um ritmo de
implementação regional da iniciativa para
viabilizar a renda básica. O senador
cita como exemplo o município de Santo Antônio do
Pinhal (SP), em que a
prefeitura passou a destinar 6% da arrecadação
para um programa de garantia de
renda aos 7.000 habitantes.

“A renda básica de
cidadania deve ser vista não como uma caridade, mas como um
direito de todas as
pessoas participarem da riqueza da nação”,
defende o senador.

Suplicy afirma que o Fundo
Social, do pré-sal, e o Fundo Brasil de Cidadania, que tem
recursos da
exploração de minérios e
está em votação na Câmara,
podem servir como
instrumentos estatais para custear a ampliação da
renda básica, que também
contaria com doações.