– Ensino de sociologia e filosofia passa a ser obrigatório em escolas (08/07)

Portal UOL Educação, 10/08/2007

Ensino de sociologia e filosofia passa a ser obrigatório em escolas

Da redação em São Paulo

No dia 21 de agosto vence o prazo para que as disciplinas de sociologia e
filosofia sejam implantadas no currículo das redes pública e privada de
ensino médio de todo o país. As matérias eram tratadas anteriormente como
conteúdos transversais, ou seja, tratados em outras disciplinas. A resolução
que instituiu as novas disciplinas data de 21 de agosto de 2006. O CNE
(Conselho Nacional de Educação) deu aplicação imediata à resolução, mas
fixou um prazo máximo de um ano para que Estados e municípios pudessem
cumprir a determinação. Segundo a LDB (Lei nº 9.394, de 20 d

e dezembro de 1996), o estudante, ao deixar o ensino médio, deve estar
capacitado para desenvolver pensamento autônomo e crítico e exercer a
cidadania plena.

Como o ensino médio é de responsabilidade dos Estados, caberá aos conselhos
de educação estaduais a fiscalização da implantação das novas disciplinas.
Como foi dado o prazo de um ano, as escolas tiveram o início do ano letivo
de 2007 e as férias de julho para implementar as matérias em suas grades
curriculares.

Contrariando o CNE, o CEESP (Conselho Estadual de Educação

de São Paulo) já decidiu que as escolas do Estado não precisam adotar as
duas disciplinas no currículo ainda no segundo semestre de 2007 — assim, os
programas escolares não precisam ser alterados. O conselho paulista anuncia
na semana que vem se acatará a imposição do MEC nos anos seguintes. O
ministério vai auxiliar professores e escolas com a distribuição, pela
primeira vez, de livros de referência para as bibliotecas das instituições
de ensino médio da rede pública. Serão 80 livros para todas as escolas, com
conteúdos para 13 disciplinas.