– Professores e organizações querem arte obrigatória no ensino médio (08/2018)

AGÊNCIA BRASIL
– 22/08/2018
– BRASÍLIA, DF

Professores e
organizações
querem arte obrigatória no ensino médio

POR MARIANA TOKARNIA 

Professores,
educadores e entidades da sociedade civil querem que o ensino de arte
siga
obrigatório nas escolas, no ensino médio. Por
meio do Movimento Arte na Escola,
eles propõem ainda que haja duas aulas por semana de artes
nos três anos do
ensino médio. As demandas fazem parte de documento que
está sendo debatido hoje
(22) e amanhã (23) no Conselho Nacional de
Educação (CNE).

Após
a
aprovação do novo ensino médio e da
divulgação da Base Nacional Curricular
(BNCC) para essa etapa, especialistas em arte
educação e entidades sociais
temem que a arte perca espaço no ensino médio. Em
Brasília, o grupo se reúne
para consolidar até amanhã um documento para ser
avaliado pelo Conselho
Nacional de Educação (CNE), que poderá
incluir as sugestões tanto na BNCC
quanto nas Diretrizes do Novo Ensino Médio.

“O
mundo está indo em outra direção,
está valorizando a arte educação e o
Brasil
precisa acompanhar essa tendência”, diz o diretor
executivo do Instituto Arte
na Escola, Claudio Anjos. “No século 21, as
principais competências para o
desenvolvimento do indivíduo como um todo passam pelo ensino
da arte, que é
fundamental para garantir que determinadas habilidades e
competências possam
vir à tona”, acrescenta. O Instituto Arte na
Escola é uma associação civil sem
fins lucrativos que oferece formação continuada
em artes para professores da
educação básica.

O
novo
ensino médio, aprovado no ano passado, estabelece que as
escolas passem a
ensinar um conteúdo comum a todo o país, que
deverá ocupar 1,8 mil horas dos
três anos da etapa de ensino e que, o no tempo restante, os
estudantes possam
receber formações específicas em
linguagens, matemática, ciências da natureza,
ciências humanas ou ensino técnico, escolhendo uma
de preferência.

A
parte
comum será definida pela BNCC, que atualmente
está em discussão no CNE. Além da
Base, o conselho discute ainda diretrizes que vão orientar
as redes de ensino
na implementação da nova lei.

Arte
integra linguagens

Com a
nova configuração, o ensino de arte passa a
integrar, na BNCC, o eixo de
linguagens. No entendimento do movimento, dentro de linguagens, a lei
permite
que o ensino de artes perca espaço para língua
portuguesa, disciplina
obrigatória.

A
proposta em discussão pelas entidades no CNE é
que seja inserida na BNCC outra
área do conhecimento e outro itinerário formativo
destinado exclusivamente à
arte e suas linguagens. Esse itinerário incluiria artes
visuais, dança, música
e teatro. O audiovisual seria posteriormente incorporado
também a essa área.

Além
disso, o movimento quer garantir o tempo para o ensino das artes.
“A carga
horária necessária pelo professor de arte
é muito maior do que existe
geralmente na escola”, diz Anjos. Os especialistas reunidos
no CNE vão definir
uma sugestão do mínimo a ser aprendido nas artes,
para que haja uma melhora na
formação dos estudantes. “Hoje, o
espaço da arte acaba sendo minimizado e as
escolas acabam trabalhando apenas com efemérides, com datas
como Páscoa, São
João”.

A
formação de professores também
deverá entrar na proposta entregue ao CNE. Dados
do Ministério da Educação (MEC) de
2013 mostram que apenas 6% dos professores
que lecionavam arte no país tinham
formação específica no componente.

Próximos
passos

Amanhã
(23) o grupo deverá consolidar propostas a serem entregues
ao CNE. O
vice-presidente da Câmara de Educação
Básica do CNE, Ivan Siqueira, será
responsável por organizar as propostas e
apresentá-las aos conselheiros
responsáveis pela análise da BNCC.

As
propostas ainda terão que ser aprovadas pelos conselheiros
antes de integrarem
o documento que será enfim encaminhado ao MEC e,
posteriormente aplicado nas
escolas. As sugestões poderão integrar tanto a
BNCC quanto as diretrizes do
novo ensino médio.

Para
Siqueira, a Base “não tem nada” de
artes. “Essa proposta de Base vai servir
para responder quais componentes que os alunos terão direito
de aprender em
qualquer parte do país. O documento coloca só
arte [como um título do texto].
Mas o que de arte? O que de música, o que de teatro, o que
de artes plásticas?
Se não enumerar isso, isso não vai ser uma Base
Comum, vai ser só um título”,
diz.

Segundo
ele, diante da ausência de
especificações no documento, ele acredita que as
sugestões do grupo serão aceitas pelos
conselheiros.

Ministério
da Educação

A
secretária de Educação
Básica do MEC, Kátia Smole, diz que as artes,
assim como
as demais disciplinas estão garantidas no novo ensino
médio e na BNCC. “Ao
contrário do que vinha na parte [da BNCC] do ensino
fundamental [aprovada no
ano passado], as habilidades não estão previstas
por componente, mas por área.
As habilidades de arte estão contempladas na
Base”, reforça.

“O
desenvolvimento humano não prescinde da cultura e nem da
arte. Na formação
integral, na BNCC e na própria reforma [do ensino
médio] está previsto o
protagonismo juvenil, o projeto de vida, a
formação integral da pessoa”. Ela
diz que o documento que será consolidado a partir das
discussões no CNE irá
“contribuir para o melhor posicionamento possível
das habilidades de tal forma
a garantir tudo que está previsto na reforma”.