– Acesso universal à educação é insuficiente para diminuir desigualdade (10/2018)

AGÊNCIA BRASIL
– 25/10/2018
– BRASÍLIA, DF

Acesso universal à
educação é insuficiente para
diminuir desigualdade

POR GILBERTO COSTA

É
possível reduzir a desigualdade socioeconômica no
Brasil só pela via
educacional? Os sociólogos Marcelo Medeiros (Ipea/UnB),
Flávio Carvalhaes
(UFRJ) e Rogério Barbosa (Centro de Estudos da
Metrópole – USP) fizeram uma
série de análises com dados
estatísticos e confirmaram que sim. Porém, o
resultado é muito aquém do que o senso comum
costuma acreditar. Se a partir de
1994, ano do Plano Real, tivéssemos um sistema educacional
“perfeito” para
todos os alunos, a desigualdade no país seria apenas 2%
menor do que é hoje.

Por
sistema educacional perfeito, os especialistas entendem que
é aquele em que
todas as crianças e adolescentes do país
estão matriculadas regularmente, não
repetem de ano, não evadem da escola e após se
formar no ensino médio conseguem
emprego. O Índice de Gini é a maneira mais comum
no Brasil de medir a
desigualdade a partir da renda. Conforme o IBGE, o Gini de 2017 no
Brasil foi
de 0,549, conforme a renda média mensal domiciliar per
capita. O indicador
varia de zero a um, quanto mais próximo de zero, mais perto
de uma situação
ideal de absoluta igualdade.

“É
fundamental que a desigualdade no Brasil caia. Só que isso
é pouco [2%] diante
do grande esforço educacional que nós
teríamos feito. É pouco diante do grande
desafio que a gente tem de combater a desigualdade e a pobreza. A
conclusão
disso é que nós precisamos de
educação e algo mais para combater desigualdade e
pobreza. O discurso ‘basta investir em
educação que o problema será
resolvido’
é um discurso errado”, pondera Marcelo Medeiros,
um dos autores do estudo.

Além
de
efeito diminuto, a mudança no quadro social é
mais lenta do que se idealiza. Se
tivéssemos tornado o sistema educacional brasileiro perfeito
em 1956, no início
do Plano de Metas de JK, “só hoje a
força de trabalho seria completamente
diferente”. Conforme o especialista, “demora meio
século” para trocar
inteiramente a qualificação do conjunto da
força de trabalho. “Meio século
é
tempo demais para esperar”, avalia.

Gênero
e raça

Conforme
o estudo em apresentação no encontro da
Associação Nacional de Pesquisa e
Pós-Graduação em Ciências
Sociais (Anpocs), em Caxambu (MG), a redução da
desigualdade ocorreria mais rápido se fossem adotadas
medidas contra a
discriminação de gênero,
raça e cor no mercado de trabalho e se fosse feita
reforma tributária, que diminuísse a
regressividade dos impostos – quando os
mais pobres comprometem proporcionalmente mais a sua renda para pagar
tributos,
o que acontece nos chamados “impostos indiretos”,
como é o caso do ICMS.

“A
educação é necessária, mas
não é suficiente. Você tem que
complementar esse
esforço educacional com uma série de
esforços. Isso mostra que gênero e raça
são muito importantes. O Brasil tem que também
combater essas desigualdades”,
acrescenta Medeiros.

O
estudo, a ser publicado pelo Ipea e já disponível
em inglês, “apoia a ideia de
que as cotas [para a inclusão de negros na escola e no
emprego] são importantes
e que é necessário tornar o mercado de trabalho
menos tolerante com a
diferença”, assinala o sociólogo.

“É
claro que você deve tentar melhorar o nível
educacional da população negra
desde a pré-escola. Só que isso é
insuficiente”, opina Medeiros que defende as
cotas para emprego, além das universidades, porque facilita
a entrada no
mercado de trabalho, “a quem não teve boas escolas
no passado, e não vão ter
porque não dá para voltar atrás no
tempo”.

No
caso
das mulheres, elas já são mais qualificadas que a
mão de obra masculina, mas
ganham menos do que os homens. Para reduzir a desigualdade entre homens
e
mulheres no trabalho, há políticas
públicas conhecidas como aumentar ofertas de
creche e de escolas de ensino fundamental e outras medidas como
melhorar o
serviço público de transporte para agilizar o
deslocamento das mães, lembra
Medeiros.